O Conselho das Igrejas Cristãs em Angola denunciou em Luanda em relatório a situação de pobreza extrema a que está voltada população angolana residente em alguns municípios das províncias do Zaire, Uíge, Kwanza Sul, e Benguela.
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Igrejas cristãs de Angola denunciam pobreza extrema -16:19
Nos municípios do Cubal e Balombo, na província de Benguela, Mbanza Congo, província do Zaire, Negaje na província do Uíge, Cassongue, Sela e Wako Kungo no Kwanza Sul as comunidades locais têm necessidade de luz eléctrica, água potável infraestrturas e serviços sociais básicos para o bem-estar da população.
Os dados constam do Relatório sobre Avaliação Participativa da Pobreza de 2017 cujos estudos feitos nas províncias acima referidas dão conta que “em nenhuma das comunas inqueridas têm acesso à rede eléctrica pública e a maioria usa candeeiro e lanterna como meio de iluminação”.
As localidades dos municípios de Balombo, Cassongue e Negage precisam melhorar as suas vias terrestres de comunicação que “se encontram em péssimas condições, dificultando assim a livre circulação de pessoas e bens, o acesso aos hospitais e às escolas”, segundo fez saber Luciano António responsável pela apresentação do Relatório sobre Avaliação Participativa da Pobreza de 2017.
Recolher informações que permitam avaliar a qualidade de vida das populações daquelas aldeias foi o objectivo do estudo realizado.
No que toca a saúde, a malária continua a ser a doença que mais vítimas mortais provoca nas localidades estudadas onde recentemente teve lugar um surto de febre-amarela.
O índice de gravidez precoce na província de Benguela é umas preocupações levantadas neste relatório que dá conta que na comuna de Sapeleguele, no município do Balambo, 59, 88 % das menores encontram-se em estado de mãe.
A implementação do programa do Estado “Água para Todos” tem sido afectado pela crise económica de acordo com o Relatório de APP (Avaliação Participativa da Pobreza) que avança que “ mais de 80 % consome água não tratada” e partilha a fonte de água para o consumo doméstico com os animais.
Apesar dos esforços do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos o índice de pessoas registadas ainda é muito baixo, principalmente para as crianças. A situação resulta da ausência de dos serviços de registo civil, “o que aumenta o número de entraves para o acesso à educação”, conforme fez saber Luciano António.
O Orçamento geral do Estado para 2017 cabimentou 6, 76% do seu valor total para o sector da Educação. O relatório, refere que a disponibilização de parcos recursos para o sector de ensino tem contribuindo para o défice de acesso ao ensino em algumas das localidades estudadas.
“Das 12 localidades analisadas 3 têm escolas do ensino primário e das 9 existentes muitas delas estão em condições precárias e com falta de professores”, sublinha Luciano António, para mais adiante acrescentar que “ os programas de alfabetização estão parados em todas as aldeias excepto em Mbanza Kitundoi, no município da Sela, por falta de verbas”, apesar do programa de Alfabetização ter sido orçamentado em mais de 2 mil milhões de kwanzas.
Sobre o direito à saúde, a situação é preocupante na medida em que “apenas 3 comunidades têm postos de saúde e constata-se a falta de medicamentos”.
A campanha de registo de nascimento, o aumento do número de escolas e professores constam das principais necessidades dos municípios estudados.
O Director Nacional da Educação de Adultos reconhece os constrangimentos no Programa Nacional de Alfabetização e avança como uma das causas o atraso no pagamento dos alfabetizadores.
“É uma realidade que se está a viver, mas temos de salientar que com o contributo das igrejas, que têm sensibilizado as comunidades, muitos dos alfabetizadores continuam a prestar o seu serviço”, disse
A Secretária de Estado para os Direitos Humanos, Ana Celeste, refere que os direitos avaliados, a questão do género, educação, saúde, acesso à água e registo de nascimento são áreas de grande preocupação em muitas localidades.
“Como angolanos sabemos o quanto a implementação destes direitos que são garantidos na nossa Constituição, são direitos fundamentais em muitas localidades é difícil”, disse.
A reactivação dos programas de Educação de Adultos, a necessidade de um trabalho conjunto com as igrejas, o investimento nas vias de circulação rodoviária e o reforço do Programa de Combate à fome a pobreza fazem parte das recomendações saídas do Relatório de Avaliação Participativa da Pobreza;
Para o sector da saúde o Relatório recomenda “que o governo angolano através do Ministério da Saúde e do Programa de Municipalização dos Serviços reforce os investimentos em infraestrturas e recursos humanos para atender as necessidades das comunidades rurais e cumpre assim com o rácio de procura destes serviços indicados pela OMS que é de 10 a 15 quilómetros”.
A realização de campanhas de sensibilização e prevenção de gravidez precoce, o cumprimento dos protocolos de Dakar, que orienta que 20 % do OGE seja destinado ao sector da educação;
O conselho de Igrejas Cristãs e a Comissão arquidiocesana de Justiça e Paz do Lubango, província da Huíla, procederam, a apresentação do Relatório de Monitoria Social e Avaliação Participativa da Pobreza em 2017, a 26 de Junho último em Luanda.