A organização não-governamental angolana de defesa dos direitos humanos Mosaico - Instituto para Cidadania denunciou o que considera ser "tratamento deplorável" das autoridades angolanas a "imigrantes alegadamente ilegais" da República Democrática do Congo (RDC), incluindo crianças e grávidas, no quadro da "Operação Transparência".
Entretanto, na operação, além de congoleses, muitos angolanos foram deportados e há acusações de violações de mulheres e extorsão de pessoas por parte da polícia.
A assessora de direitos humanos do Mosaico, Djamila Ferreira, disse à VOA que a equipa da organização confirmou a deportação de angolanos que foram considerados congoleses, apenas através de um exame físico, tendo sido então deportados.
“Era uma exame simples, eles olhavam para a cor da pessoa, o corte de cabelo, falavam nas línguas nacionais e viam de que lado tinha a vacina, se fosse no braço esquerdo era angolana, se no antebraço do direito, era considerada congolesa e deportada”, explica Ferreira, denunciando que angolanos que “tinham documento, viram o documento retirado e foram deportadas”.
Djamila Ferreira afirmou que as pessoas eram colocados no comando da polícia num camião, onde passavam a noite debaixo de chuva e depois levadas parafronteira com o Congo e denuncia o facto de crianças terem sido retiradas das escolas.
“Eram levadas até um certo ponto e depois tinham de caminhar até a fronteira”, denunciou a assessora de direitos humanos do Moisaico.
Várias organizações, como o Alto Comissariado dos Direitos Humanos da ONU e activistas, denunciaram o que consideram violações de direitos humanos.
A agência da ONU revelou ter havido seis mortes, mas o Governo angolano refutou e disse que tudo foi feito na legalidade.
Luanda também disse que a maioria dos congoleses saíram de forma voluntária, o que é contestado por outras fontes.
Entretanto Djamila Ferreira confirma denúncias em Cuango a indicar que “mulheres terão sido violadas por polícias e que, devido à ausência de justiça na região, muitas pessoas ameaçadas de deportação foram extorquidas”.
A assessora de direitos humanos do Mosaico alerta que, “a confirmar tais denúncias”, o Governo de Angola está a violar a carta universal dos Direitos Humanos das Nações Unidos, a Carta Africana dos Direitos Humanos e o Protocolo de Maputo, entre outros acordo internacionais de que é signatário.
O relatório a ser preparado pelo Mosaico vai ser apresentado, depois de concluído, ao Governo angolano e outras entidades.