A situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau não é boa, advertiu nesta quarta-feira, 13, o Departamento de Estado americano em Washington.
O Relatório sobre os Direitos Humanos no Mundo 2018 faz um desenho sombrio da situação, nomeadamente “a corrupção oficial exacerbada pela impunidade dos funcionários do Governo e suspeita de envolvimento no tráfico de drogas, falta de investigação e responsabilização em casos de violência e discriminação contra as mulheres, incluindo mutilação genital feminina e feminino, tráfico de pessoas e trabalho infantil nas suas piores formas”.
Para o Departamento de Estado americano, as “condições carcerárias apresentam risco de morte”, num país com “falta de independência judicial e o devido processo legal”.
Apesar de o Governo ter tomado medidas para investigar e punir os funcionários que cometeram abusos, “a impunidade em geral permaneceu um problema sério e as condições de confinamento eram pobres”, lê-se no relatório que cita dois casos de violência sexual contra mulheres perpetrados por polícias e denunciados pela Liga dos Direitos Humanos da Guiné-Bissau.
A imprensa independente manteve-se activa e expressou uma ampla variedade de visões sem restrições, mas, diz o documento, “o Governo não tomou medidas para preservar a segurança e a independência da imprensa ou para processar indivíduos que ameaçaram jornalistas”.
O relatório de Washington revela que “o tráfico de droga é praticado por membros da sociedade civil e das forças militares” e que cartéis internacionais de tráfico de drogas têm “entrada facilitada no país e assistência no transporte e armazenamento”.
A falta de investigação ou de leis eficientes que proíbam o narcotráfico contribui para uma "percepção do envolvimento militar e governamental no tráfico de narcóticos", na óptica do documento, que ainda aponta a ineficácia da polícia, “uma classe profissional que trabalha sem treino prévio e que é mal paga e corrupta".
Violência contra a mulher
O relatório é claro ao afirmar que as forças da ordem não têm dinheiro suficiente para comprar combustível para os veículos da polícia, que "muitas vezes pede pagamento de subornos aos motoristas".
O Departamento de Estado americano conclui que “o trabalho infantil é frequente e força as crianças a serem mendigas e a ocuparem-se de trabalhos de agricultura ou em minas e outras actividades”.
Por outro lado, o relatório assegura que “o abuso e violência contra as mulheres toma grandes proporções” e alerta para “a prática da mutilação genital feminina em meninas com menos de cinco anos, apesar da existência de leis que condenam e proíbem o hábito”.