As organizações não-governamentais Tiniguena e Liga Guineense dos Direitos Humanos estão a realizar um inquérito nacional sobre o funcionamento da administração pública..
O trabalho envolve uma equipa de nove investigadores nacionais, através da aplicação de inquérito por questionário aos utentes dos serviços e servidores públicos de seis ministérios da Guiné-Bissau.
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Tiniguena e Liga Guineense dos Direitos Humanos realizam inquérito sobre a administração pública
Rui Jorge Semedo, coordenador do projecto, disse que “não se pode avançar com o trabalho de monitoria das políticas públicas, sobretudo a vertente legislativa e administrativa, sem antes ter uma noção do que é que existe e de como é que os documentos e as leis existentes estão a ser aplicadas”.
Depois do trabalho no terreno, de acordo Semedo, pretende-se com o resultado deste inquérito nacional impulsionar as mudanças nas instituições públicas guineenses, envolvendo o Executivo e o Parlamento.
Ainda no âmbito deste inquérito nacional, disse Semedo, “está a decorrer o trabalho de mapeamento da legislação existente na Administração Pública, o qual servirá de suporte para o enquadramento das dinâmicas de monitorização, na segunda fase do projecto”.
Nesta fase do inquérito, os sectores da defesa e segurança não estão incluídos.
“Tendo em conta a especificidade destes ministérios, que não partilham as suas informações e a dificuldade de poder inquirir os seus servidores – militares e paramilitares -, decidimos não abordar estes ministérios neste momento”, disse Semedo.
Este inquérito nacional é financiado pelo PNUD-PBF.