Cinco procuradores do Tribunal Regional Militar de Bissau foram transferidos e suspensos das suas funções, desde quarta-feira, 12, por um despacho do Presidente do Tribunal Militar Superior, Quintino Quadé, por "ordem superior", apurou a Voz de América junto de fontes ligadas ao processo e que pediram anonimato.
Para além de transferência e suspensão, os cinco militares, que entraram por concurso público, foram informados do bloqueio, com efeitos imediatos, dos respectivos salários, a partir deste mês de Abril, referem as mesmas fontes.
Em causa está, alegadamente, o processo do caso 1 de fevereiro de 2022, quando da alegada tentativa de golpe de Estado, que foi remedido no mês passado, ao Tribunal Regional Militar de Bissau, para o efeito de julgamento.
"O procurador militar, que recebeu o processo, pediu ao juiz do Tribunal Regional de Bissau, que tinha o mesmo processo, uma fundamentação clara e razões que levaram à transferência dos documentos para o julgamento no Tribunal Regional Militar. Nunca disse que a instância militar não tinha competências para julgar a matéria, só pediu a explicação, sendo que, quem investigou, acusou e até mandou o processo para o julgamento, foi o tribunal civil", detalhou uma das nossas fontes.
Com a suspensão de cinco procuradores de justiça, o Tribunal Regional Militar fica agora com uma única procuradora que, segundo a mesma fonte, "sozinha não conseguirá fazer nada".
Refira-se que dezenas de militares e civis estão detidos desde há mais de um ano, com os advogados de defesa a indicarem que todos os prazos já foram violados.