O Governo angolano tem vindo a adotar uma série de medidas para aliviar o sufoco económico e social que a maioria da população atravessa.
Uma delas é a redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de 7 por cento para 5 por cento, que deve ser aprovada pelo Parlamento nesta quarta-feira, 15.
Your browser doesn’t support HTML5
Governo reduz IVA, mas consumidores e encomistas dizem que não terá impacto no poder de compra dos angolanos
A medida vai abranger 20 produtos de maior consumo, como óleo alimentar, arroz, açúcar, leite, carnes, entre outras.
Alguns cidadãos ouvidos pela Voz da América dizem que essa redução não aquece nem arrefece.
Your browser doesn’t support HTML5
Governo angolano promete reduzir o IVA
"Eles começaram com 14 por cento de IVA, depois reduziram para sete, agora querem baixar para 5, o que significa que as políticas falharam, na verdade com ou sem IVA na minha vida pessoal eu vejo que as coisas só
pioram, devem é ver o nosso ordenado, esta questão do IVA pra mim é um não-assunto, antes do IVA já estava mal, veio o IVA a vida piorou, se tirar até zero pra mim não muda nada", diz o funcionário público Domingos Teixeira.
Amândio, que não revelou o apelido, é comerciante e assegura que com ou sem este imposto as coisas no bolso dele não se alteram.
"Com o IVA ou sem o IVA, as condições dos angolanos continham na mesma, não muda nada porque nós temos um Governo que não ouve ninguém, tudo é na base da ditadura, só ele que decide, desde que ele trouxe o IVA em 14 por cento, o quê a população ganhou? Tudo está na mesma, todas as políticas públicas deste Governo só faliram", diz.
Economistas ouvidos pela Voz da América divergem.
Nataniel Fernandes diz que a medida pode fazer baixar os preços.
"Sim, é uma redução fiscal e isto leva as famílias e as empresas a pagarem menos, o Governo ao libertar dois por cento do que se paga no IVA serve para as famílias aumentarem o seu consumo e ajuda a controlar de certa forma os preços", aponta Fernandes.
Ideia contrariada por outro economista, Heitor Carvalho, para quem em Angola os preços não se regulam com impostos, mas sim com a
taxa de câmbio e a capacidade de importação.
"Não são os impostos que fazem subir ou descer os preços em Angola, o determinante para variação dos preços em Angola são os rendimentos petrolíferos aumentarem e irem ou não para a economia, por exemplo um produto que custe 1000 kwanzas, aproximadamente um dólar, 2 por cento de IVA sobre este produto é 102, acha que dois por cento serve para corrigir preços?, questiona Carvalho.
Neste aspeto em particular, Nataniel Fernandes aponta que "estamos sempre a alterar e a ajustar o sistema fiscal, isso sim, é mau porque quem tem que tomar decisões nunca sabe com que contar, a inflação é alta, vivemos em crise económica constante"
Desde que foi implementado em Angola, o IVA caiu de 14 por cento para metade e agora o Executivo propõe reduzir para 5 por cento, em 20 produtos de primeira necessidade.