Governo quer reestruturar empresas públicas que analistas consideram um fardo

Avião da LAM

O Governo de Moçambique contratou uma consultora que está a estudar o modelo que deve seguir a reestruturação das empresas públicas, que, segundo analistas, representam um fardo bastante pesado para o Estado, com uma dívida acumulada de cerca de 500 milhões de dólares.

Numa primeira fase, a consultoria, cujos resultados deverão ser conhecidos até ao fim do presente ano, vai abranger quatro empresas que, na óptica do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), deixaram de ser estratégicas.

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Governo quer reestruturar empresas públicas que analistas consideram um fardo

Entre as abrangidas figura a Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE), que opera num mercado competitivo com outras seguradoras, gerando até um conflito de interesses, uma vez que o Estado tem o papel de regulador.

"Eu sou da opinião de que o Governo devia pensar num outro modelo de gestão da companhia Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), para que o Estado deixe de suportá-la", afirmou o economista Lucas Ubisse.

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Para o economista António Francisco este trabalho de reestruturação já devia ter sido feito há bastante tempo, porque as empresas públicas representam um fardo bastante pesado para o Estado.

"As empresas públicas devem trazer benefícios para o Estado e contribuir para receitas, a qualidade dos serviços e para forçar as outras empresas a tornarem-se concorrentes", enfatizou aquele economista.

Referiu que cabe ao Estado conceber o papel das empresas públicas, clarificando a forma como as mesmas se devem tornar eficientes, sobretudo para deixarem de trazer mais encargos.

Entretanto, o jurista Armando Nenane não sabe como é que isso vai ser feito, porque "há interesses instalados nas empresas pública e participadas pelo Estado".

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Nenane referiu que "a corrupção nas empresas públicas é um fenómeno generalizado, e o facto de que as pessoas que dirigem essas empresas não são recrutadas por via da competência técnica, mas por via da coptação e da confiança política, isso configura nepotismo na gestão".

Refira-se que a dívida de 500 milhões de dólares de todas as empresas públicas e participadas pelo Estado, é, fundamentalmente, com a banca comercial e fornecedores de bens e serviços.

Empresas como Linhas Aéreas de Moçambique, Electricidade de Moçambique, Petróleos de Moçambique já atingiram um nível insustentável de endividamento, segundo o IGEPE.