Numa altura em que Moçambique se debate com a escassez de médicos, as opiniões dividem-se sobre quem deve reconhecer e certificar a autorização para o exercício da Medicina.
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Governo e Ordem dos Médicos debatem exercício da profissão em Moçambique
Uns defendem que basta o reconhecimento dos Ministérios da Saúde e da Educação, enquanto outros advogam que a Ordem dos Médicos de Moçambique é a instituição competente para tal.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defende um tratamento diferente para os actos praticados por médicos devidamente reconhecidos pelas instituições nacionais, mas que não estão inscritos na Ordem do Médicos de Moçambique e daqueles que são praticados por falsos médicos.
A Ordem dos Médicos denunciou recentemente a existência de médicos estrangeiros a exercerem a profissão no país de forma ilegal, tendo tentado impedir este facto.
O Ministério da Saúde disse que não há qualquer ilegalidade.
A PGR considera que a Ordem dos Médicos não deve impedir pessoas autorizadas pelo Ministério da Saúde de exercerem a profissão por não estarem inscritas na Ordem.
Por esse facto, o Ministério Público sugeriu a revisão dos instrumentos legais sobre o exercício ilícito da medicina no país.
"Nós não podemos estar a equiparar e a punir da mesma maneira um indivíduo que não tem habilitações para exercer a medicina com um que têm habilitações só que não está inscrito na Ordem dos Médicos", disse Afonso Antunes, assessor da PGR para casos de crime.
Apesar das queixas apresentadas, o bastonário da Ordem dos Médicos, António Zacarias, aponta a questão dos pagamentos dos emolumentos, visto que sem inscrição e autorização poderá ser difícil a sua agremiação responsabilizar os médicos estrangeiros em caso de erros no tratamento dos doentes.
"Essa coordenação tem de ser mais apurada porque o que muitos médicos também colocam é a questão dos emolumentos, é necessário que paguem os emolumentos ao médico", comentou António Zacarias.
Apesar deste conflito, o Ministério da Saúde afasta a possibilidade de médicos estrangeiros serem impedidos de exercer as suas funções por não estarem registados na Ordem,.
Américo Assam, representante do Ministério, reconhece a necessidade de articulação entre as partes.
"Tanto a Ordem dos Médicos como o Ministério da Saúde, que é o Governo, precisam de médicos com competência, com qualidade. O que estamos a aprimorar são os mecanismos de coordenação e de regulamentação do exercício médico", conclui Assam.
Moçambique precisa de mais médicos para responder à procura e reduzir o défice, uma vez que existem do momento pouco mais de 1500 médicos para cerca de 24 milhões de habitantes.