Governo de Portugal rejeita pagamento de reparações pelo legado colonial e de escravatura

LISBOA (Reuters) - O governo de Portugal disse no sábado (27) que se recusa a iniciar qualquer processo para pagar reparações por atrocidades cometidas durante a escravatura transatlântica e a era colonial, contrariando comentários anteriores do presidente Marcelo Rebelo de Sousa.

Entre o século XV e o século XIX, seis milhões de africanos foram raptados e transportados, à força através do Atlântico, por navios portugueses e vendidos como escravos, principalmente no Brasil.

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Rebelo de Sousa disse, no sábado, que Portugal poderia usar vários métodos para pagar reparações, como o cancelamento da dívida das ex-colónias e a concessão de financiamento.

O governo afirmou num comunicado enviado à agência noticiosa portuguesa Lusa que pretende “aprofundar as relações mútuas, o respeito pela verdade histórica e uma cooperação cada vez mais intensa e estreita, baseada na reconciliação de povos irmãos”.

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Mas acrescentou que “não tinha nenhum processo ou programa de ações específicas” para o pagamento de reparações, observando que esta linha foi seguida por governos anteriores.

Chamou as relações com as ex-colónias de "verdadeiramente excelentes" e citou a cooperação em áreas como a educação, a língua, a cultura, a saúde, além da cooperação financeira, orçamental e económica.

Na terça-feira, o presidente sugeriu a necessidade de reparações, suscitando fortes críticas de partidos de direita, incluindo o parceiro júnior da coligação governamental da Aliança Democrática, o CDS-Partido Popular, e o Chega, de extrema-direita.

“Não podemos colocar isto debaixo do tapete ou numa gaveta. Temos a obrigação de pilotar, de liderar este processo (de reparações)”, disse o presidente aos jornalistas no sábado.

A era colonial de Portugal durou mais de cinco séculos, com Angola, Moçambique, Brasil, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Timor Leste e alguns territórios da Ásia sujeitos ao domínio português.

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