O ministro de Estado para a Coordenação Económica defendeu nesta sexta-feira,19, em Luanda, que a Estratégia de Longo Prazo para Angola nos próximos 27 anos, define o caminho que o país pretende seguir até 2050 e pediu a participação de toda a sociedade na discussão do documento visando a busca de consensos, incluindo com os partidos políticos.
Manuel Nunes Júnior estas declarações no lançamento da visão, económica e social do Governo para os próximos 27 dias e que estará em consulta pública este mês, numa realização do Ministério da Economia e Planeamento.
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Governo angolano projecta 2050 com maior peso do sector privado e menos dependência do petróleo
Manuel Júnior reconheceu que o exercício do planeamento de longo prazo “é um processo complexo” sobretudo porque envolve uma variável incerta que é o futuro .
“É sempre muito difícil fazer previsões com exactidão para período muito afastados do presente”, disse o governante quem defendeu ser preciso neste exercício “ter em consideração os cíclo políticos de governação que, num sistema democrático, não são variáveis e fáceis de serem previstas porque há sempre o princípio da alternância política”.
Apresentção da Estratégia de Longo Prazo para Angola 2050 pelo ministro de Estado e da Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior
Ainda assim, afirmou não haver dúvidas de que a definição de uma estratégia de longo prazo até 2050 “é crucial para o nosso país”.
Para o ministro de Estado, “só assim poderemos estabelecer metas e nos podermos comprometer com soluções que suplantam os ciclos de planeamento quinquenais e anuais e poderemos, por conseguinte, proceder a uma avaliação objectiva dos resultados obtidos”.
Na sua apresentação, explanou que o presente plano teve como base a estratégia de desenvolvimento de Angola até 2025.
“Estamos prestes a chegar ao ano 2025 e podemos dizer que as duas últimas crises económicas a que o nosso país esteve sujeito forçaram-nos a reflectir sobre os pontos fortes e as fragilidades do nosso modelo de desenvolvimento, isto é de políticas económicas e sociais que têm vindo a ser implementadas para promover promover o desenvolvimento social das nossas populações”, disse.
Plano anterior teve fragilidades devido à dependência do petróleo
Para o Governo, nas palavras do Manuel Júnior, a visão de desenvolvimento contida na estratégia Angola 2050 representa uma mudança de paradigma em relação à anterior estratégia Angola 2025 que, no seu entender teve “grandes fragilidades estruturais na economia angolana, como é o caso da sua grande “dependência dos investimentos públicos financiados com recursos provenientes do sector petrolífero” .
“Quando o preço do petróleo está alto no mercado internacional e os investimentos públicos aumentam, a nossa economia cresce . Inversamente , quando o preço do petróleo está baixo e os investimentos públicos diminuem a economia desacelera ou mesmo deixa de crescer”, explicou.
Sector privado activo
O governante defendeu que este paradigma tem de ser alterado de modo a que o sector privado passe a ter “um papel mais activo no desempenho da economia angolana e se torne num motor de crescimento económico do país”.
O ministro de Estado pensa que deste modo o país terá uma economia menos dependente das importações com um peso mais significativo na agricultura, a indústria transformadora, e extrativa, o turismo, a construção, as pescas e outros são outros intensivos que se situam foram do sector petrolífero.
Manuel Júnior disse ser esta a razão de ser desta estratégia “Angola 2050” que tem como pressuposto “uma clara quadruplicação do peso da economia não petrolífera”.
“O sector petrolífero e gás que hoje vale cerca de um terço da nossa economia valerá em 2050 em menos de 5% do mesmo”, vaticinou.
Diante de várias figuras políticas, da sociedade civil empresários, e diplomatas presentes no acto, o ministro reafirmou o esforço o seu Governo na diversificação económica que, “pressupõe e previu um crescimento médio anual de 4.5% do sector não petrolífero nos próximos 27 anos o que representará uma grande transformação da estrutura económica de Angola”.
"Maior acuidade na distribuição de rendimentos"
Nas projecções do Governo, a diversificação da economia vai também permitir maior acuidade na distribuição de rendimentos e dessa forma subir o nível de vida de grande parte da população angolana.
“Com este resultado, a previsão é que a proporção da população a viver abaixo do nível de pobreza reduz para 18% contra os actuais 31%", segundo plano que prevê ainda que "até 2050 mais de 95% do PIB per capita seja gerado pelo sector não petrolífero que terá por base o aumento da produtividade dos vários sectores que o incluem”, afirmou o governante angolano.
A nível sectorial as previsões do Governo angolano apontam que a agricultura e pecuária aumentem o seu contributo em valor absoluto em cerca de quatro vezes mais em relação a 2022, tornando-se no terceiro maior sector da produtividade com cerca de 15% do PIB do país.
De forma similar, de acordo com Manuel Junior, o sector da indústria deverá aumentar cerca de sete vezes, tornando-se no segundo maior sector de actividade com cerca de 20% do PIB , alicerçado num grande crescimento do agronegócio, da indústria ligeira e da indústria intensiva incluindo a refinação petroquímica e siderurgia.
Mais crédito
O ministro de Estado acredita que o sector privado será crucial para a realização destas previsões pelo que será necessário aumentar o crédito a esse sector privado, assegurar grandes fluxos de investimentos directos estrangeiros e estabelecer relações mais fortes com os principais parceiros bilaterais e multilaterais.
O Governo também prevê que a economia deixará de poder contar com o investimento público como sua principal fonte de financiamento para concretizar esta visão, sendo por isso “ necessário reter efectivamente o investimento privado no país e atrair o investimento estrangeiro em larga escala sobretudo para o sector não petrolífero”.
Os eixos do plano
O ministro resumiu a estratégia Angola 2050 em cinco eixos estratégicos designadamente, a valorização do capital humano visando aumentar a esperança média de vida dos angolanos dos actuais 62 anos de idade para próximos dos 70 anos, a massificação da educação em paralelo com uma grande aposta na qualidade dos nosso sistema de educação e na investigação científica .
“Tanto na educação como na saúde e na ciência e inovação o nosso compromisso será total e de longo prazo no sentido de mais do que duplicar a parcela do PIB destinada a esses sectores. Pretendemos dar um verdadeiro salto no índice de capital humano que seja o reflexo da nossa aposta nesta área permitindo a cada angolano alcançar o expoente máximo na sua produtividade", assegurou.
O segundo eixo tem a ver com o desenvolvimento de “uma estrutura moderna e competitiva que asgure que não haja entraves no crescimento económico do país” .
O dirigente do partido da situação prometeu investimentos nos diferentes domínios da infraestrutura enquanto factor dinamizador do crescimento económico inclusivo da produtividade e do desenvolvimento social, reforçando em paralelo a qualidade regulatória dos diferentes sectores.
Júnior anunciou também a diversificação da economia e o alcance da prosperidade, proporcionando a economia não-petrolífera com o crescimento real qua se quatro vezes mais em termos de absolutos nos próximos 30 anos como parte do programa que será efectivado “através de um aumento significativo da produtividade e com o papel muito activo do sector privado”.
O quarto eixo tem a ver com o ecossistema resiliente que garanta o respeito dos compromissos ambientais ao nível de descarbonização e neutralidade do carbono que assegure os recursos hídricos e as respostas às necessidades de uma população em forte crescimento e que potenciem a economia verde e em particular a azul.
No quinto eixo, o Governo diz estar apostado em fazer de Angola “uma nação justa com igualdade de oportunidades visando a criação de emprego e a promoção da igualdade de oportunidades garantido que todos tenham os mesmos direitos ao bem- estar e ao sucesso”.
“Pretendemos assegurar uma riqueza melhor distribuída, alcançar uma verdadeira igualdade do género em todas as idades e garantir que os jovens sejam cada vez mais a verdadeira força motriz da nossa sociedade realizando todo o seu potencial”, afirmou, Manuel Júnior.
Na vertente social, o ministro de Estado disse que todo o esforço será feito num contexto de explosão demográfica em em Angola esperando-se que até 2050 a população aumente dos atuais 33 milhões para para cerca de 70 milhões de habitantes.
A variante crescimento populacional
Contudo, ele reconheceu que “este crescimento populacional é sem dúvida uma importante fonte de riqueza e de crescimento para o país, mas também é um grande desafio caso não sejam criadas as condições que garantam a realização plena do seu potencial, por esta razão, as áreas da educação, formação técnica e profissional , da saúde, da família e da protecção social serão fundamentais para este efeito”.
Nas previsões do Governo,“até 2050 o PIB total do país mais do que duplicará passando de 122 mil milhões de dólares americanos em 2022 para cerca de 286 mil milhões de dólares americanos em termos reais em 2050.
O PIB per capita global ficará acima de 4,2 mil dólares americanos, o que vai proporcionar a Angola "uma economia de rendimento médio”, segundo o Governo.
Manuel Júnior disse que no contexto da explosão demográfica será necessário assegurar de forma significativa os postos de trabalho para reduzir a actual taxa de desemprego especialmente para os jovens.
"Neste sentido, pretende-se reduzir em cerca de 1/3 a taxa de desemprego actual que está ao redor dos 30%”, afirmou.
Quanto à dívida pública, o governante revelou que “um esforço claro em fazer regressar os rácios de dívida pública ao nível sustentável não superior a 70% do PIB evitando por esta via uma sobrecarga excessiva para as gerações futuras”.