O Governo de Angola lançou na terça-feira, 13, o plano de desenvolvimento do trigo, arroz, soja e do milho, denominado “Planagrão”, que prevê produzir, a partir de 2027, seis milhões de toneladas desses cereais por ano, numa altura em que o país produz apenas cerca de 3,14 milhões de toneladas de grãos no mesmo período de tempo.
De acordo com o secretário de Estado para a Economia, Ivan dos Santos, o plano vai inicialmente ser desenvolvido nas províncias do Moxico, Lunda Norte, Lunda Sul e Cuando Cubango, numa aérea de dois milhões de hectares, com um custo global estimado em 1,6 mil milhões de kwanzas.
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O Executivo estimou recentemente que o país precisa de produzir perto de 10 milhões de cereais para alimentar uma população estimada em 32 milhões de pessoas.
O director da Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) considera a intenção “uma importante medida de política pública que pode evitar no futuro a importação destes produtos alimentares”.
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Contudo, Carlos Cambuta critica o facto de o Governo colocar de lado os agricultores familiares e camponeses como partícipes deste projecto, o que para ele “vai condenar o plano ao fracasso uma vez que mais de 90 por cento de produtos agrícolas advêm dos agricultores familiares”.
Cambuta considera também que um programa dessa monta não se compadece com a escassez de estradas para o escoamento dos produtos e com a falta de uma cadeia produtiva que compreende a produção, o transporte , a transformação e a comercialização.
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“O Governo devia sustentar a Reserva Estratégica Alimentar através da produção nacional ao invés de produtos importados”, defende aquele responsável.
Por sua vez, o ambientalista e líder da organização Rede de Terra Angola, Bernardo Castro, diz que o plano “é bem-vindo”, mas chama a atenção para os critérios a serem adoptados para o acesso à terras e para a necessidade da protecção dos solos contra a erosão, no âmbito das alterações climáticas.
Castro também defende um pleno “inclusivo” e não apenas dirigido às corporações ou grandes empresas agrícolas em detrimento da agricultura familiar.
O Planagrão
O Governo pretende que o Planagrão comece a ser executado no primeiro trimestre do próximo ano, no leste do país, tendo anunciado, para o efeito, que o Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) e o Fundo Activo de Capital de Risco Angolano (Facra) deverão financiar os produtores privados, nacionais e estrangeiros no decurso do quinquénio 2023/2027.
Neste sentido, o secretário de Estado adiantou que a partir do primeiro trimestre do 2023, os agricultores de grãos, interessados, poderão submeter os seus projectos ao BDA e ao Facra, por intermédio do gabinete técnico do Planagrão.
Num primeiro momento, explicou o responsável, os processos passarão pela unidade técnica do Planagrão, que procederá a avaliação da conformidade do projecto para, posteriormente, encaminhar ao banco.
O plano, assente em 10 eixos estruturantes, prevê que os interessados submetam as suas propostas sem limites de projectos e de montante creditício, isto é, que seja definido pela dimensão do projecto em causa.
Do total do montante para o financiamento (1,6 mil milhões de kwanzas), cerca de 1,5 milhões serão operacionalizados pelo BDA e o restante pelo FACRA.
Segundo o dirigente, o Planagrão vai contar com dois milhões de hectares para as quatro províncias e à medida que for estendido a outras localidades do país, proporcionalmente aumentará a área de actuação.
Vias de comunicação
Segundo Ivan dos Santos, os objectivos do Planagrão, passam pelo fomento em grande escala da produção do trigo, do arroz da soja e do milho, a melhoria da produtividade e rentabilidade dos solos, o aumento de empresários agrícolas e o emprego, a promoção da cadeia de valor e garantir uma renda fixa aos produtores.
Sobre as vias de comunicação, tais como estradas, o secretário de Estado para a Economia disse que há uma conjugação com o Programa de Investimento Público (PIP) que vai efectuar a construção de 13 mil quilómetros de estrada, só no corredor destas quatro províncias piloto do Planagrão.