O maior partido da oposição, um lider empresarial e um amtigo deputado acusaam o governo de ignorar persistentemente sugestões para o Orçamento Geral do Estado, repetindo por isso os mesmos erros do passado.
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Oposição e empresários dizem que governo ignora sempre sugestões para o orçamento – 3:58
O parlamento angolano aprovou na globalidade o OGE com 119 votos favoraveis do MPLA e do Partido Humanista 78 votos contra da UNITA e abestenção do Partido da Renovao Social r da FNLA. .
A UNITA e organizações empresariais queixam se que o partido no poder ignorou as suas sugestoes. Manuel Jose
Este orçamento recebeu mais de 60 recomendações, onde os sectores mais visados foram da Educação, Finanças Públicas, Construção e Antigos Combatentes, Agricultura, Saúde e Defesa e Segurança.
Entre as recomendações assinalam-se também o pedido de explicações aos programas de fomento do executivo ligados aos Grãos, Pescas e Pecuária.
Outros destaques das recomendações ao OGE foram a melhoria das condições logísticas e de aquartelamento das FAA e Polícia Nacional, a aprovação do estatuto dos antigos combatentes e veteranos da pátria bem como a regularização dos seus salários, a melhoria na qualidade da despesa pública e maior fiscalização na distribuição dos manuais escolares entre outras recomendações, tanto provenientes da sociedade civil como das comissões de deputados da Assembleia Nacional.
A economista e deputada pela bancada parlamentar da UNITA Albertina Navemba Ngolo diz que a sua bancada apresentou várias sugestões para o OGE para o ano que vem mas lamenta que estas recomendações nunca são aplicadas.
"Tem havido muitas falhas na execução das recomendações, são quase sempre relegadas aos exercícios seguintes do OGE", disse
Para a economista o sector social deve ser realmente priorizado, sem descorar o sector produtivo, como a agricultura, pescas, indústria transformadora, turismo só para citar estes.
Ela frisou também a necessidade de mais investimentos em estradas.
Albertina Navemba Ngolo
"Continuamos a repetir investimentos nas mesmas vias, com isto vamos deixar o país isolado sobretudo para escoar produtos do campo, para os grandes centros nas cidades e também os produtos mais acabados, para as zonas rurais", acrescentou .
José Severino, presidente da Associação Industrial Angolana,AIA, disse que para este orçamento apresentou um documento de 18 páginas e várias recomendações ao executivo.
"Por exemplo sugerimos o aumento das portagens nas estradas e o fluxo de capital para o sector agrícola, só que ao aumentar a produção agrícola surge outro obstáculo, depois as estradas não conseguem escoar estes produtos", disse
O dirigente dos industriais angolanos diz que o não acolhimento das recomendações apresentadas leva à desmotivação.
"Eles agradecem as sugestões mas depois o executivo que tem a sua própria visão porque é ele o proponente do OGE faz tábua rasa destas recomendações”, disse.
“Isto faz com que haja uma certa frustração e alguns colegas dizem mesmo que
então se calhar nem vale a pena lá ir", acrescentou.
Outro economista e que já foi deputado da Assembleia Nacional, Manuel Fernandes diz que por mais que se recomende o governo que detém maioria parlamentar faz sempre ouvidos de mercador às sugestões apresentadas.
Manuel Fernandes
"Sempre que se faz recomendações, as mesmas questões e vícios detectados e denunciados no sentido da sua correcção, voltam a aparecer no OGE subsequente”, afirmouj Fernandes para quem “não há prática de de acolhimento das recomendações do OGE presente, para
se melhorar os subsequentes, os vícios tornam-se histórico”.
“Este OGE para 2025 por exemplo é totalmente despesista, não acautela a boa despesa e grande parte desta despesa tem a ver com o serviço da dívida ou seja buscar financiamento para cobrir o défice orçamental por força do aumento da despesa corrente como aumento de circunscrições como províncias e municipios para satisfazer a sua vontade política num contexto em que o País está quase técnicamente falido", afirmou.
Por seu turno o executivo por intermédio da ministra das Finanças Vera Daves disse que o OGE para 2025 “reforça a segurança alimentar pela dinamização da economia real com os sectores agrícola e pescas, protege os rendimentos das famílias promove a inclusão social, estimula a diversificação da economia e outras iniciativas com vista ao crescimento sustentado
O OGE para o ano que vem comporta mais de 34 biliões de cuanzas Cerca de 35 mil milhões de dólares .