PRS quer reforçar lei sobre combate á corrupção em Angola
O Partido de Renovação Social (PRS) reafirma a sua intenção de propor uma nova Lei das Autarquias que terá como linha de força a eleição dos governadores provinciais e ainda uma lei sobre a alta autoridade contra a corrupção.
A garantia do PRS, partido que detêm três assentos no parlamento, foi feita pelo seu secretário geral Benedito Daniel em declarações à Voz da América.
A segunda figura do partido liderado por Eduardo Kuangana assegurou que as bases gerais dos dois projectos de lei estão praticamente concluídas devendo serem submetidas à casa das leis ainda no decurso da actual legislatura.
“Nós achamos que uma lei das autarquias deve extensiva a eleição dos governadores para se evitar que os administradores eleitos que provavelmente venham a estar sob as dependência de figuras nomeadas,” disse
Benedito Daniel disse a segunda proposta legislativa tem como base a instituição de um tribunal da alta autoridade contra a corrupção.
“A alta autoridade contra a corrupção aprovada pela Assembleia Nacional nunca funcionou e os cidadãos não sabem onde se dirigir para participar os casos de corrupção,” acrescentou
Benedito Daniel manifestou-se convicto que as propostas do PRS possam vir a ser aceites pelo partido maioritário na Assembleia Nacional, com o argumento de que a iniciativa legislatura é um direito que cabe a todas as bancadas parlamentares.
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A garantia do PRS, partido que detêm três assentos no parlamento, foi feita pelo seu secretário geral Benedito Daniel em declarações à Voz da América.
A segunda figura do partido liderado por Eduardo Kuangana assegurou que as bases gerais dos dois projectos de lei estão praticamente concluídas devendo serem submetidas à casa das leis ainda no decurso da actual legislatura.
“Nós achamos que uma lei das autarquias deve extensiva a eleição dos governadores para se evitar que os administradores eleitos que provavelmente venham a estar sob as dependência de figuras nomeadas,” disse
Benedito Daniel disse a segunda proposta legislativa tem como base a instituição de um tribunal da alta autoridade contra a corrupção.
“A alta autoridade contra a corrupção aprovada pela Assembleia Nacional nunca funcionou e os cidadãos não sabem onde se dirigir para participar os casos de corrupção,” acrescentou
Benedito Daniel manifestou-se convicto que as propostas do PRS possam vir a ser aceites pelo partido maioritário na Assembleia Nacional, com o argumento de que a iniciativa legislatura é um direito que cabe a todas as bancadas parlamentares.