João Marcos
O governador de Benguela Isaac dos Anjos alertou para a confiscação desregulamentada de terra de zonas agrícolas para construção de infra-estruturas e outras propriedades, afirmando que isso pode empurrar famílias camponeses para a pobreza.
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Entretanto, ao mesmo tempo, o governador disse haver a necessidade de um “ordenamento” devido à ocupação “desordenada” de terras.
Anjos falava na abertura de um seminário provincial sobre ocupação de terras.
As declarações do governador seguem-se à publicação de uma reportagem da VOA há três meses sobre a expulsão de 40 camponeses que tinham no perímetro agrícola da Catumbela a sua fonte de sustento.
No espaço em referência, tal como confirmou um alto funcionário deste vale, nascerá, uma fábrica de adubos.
Situações do género levaram Isaac dos Anjos a olhar para as consequências dali decorrentes, colocando o acento tónico na necessidade do ordenamento territorial.
O dirigente disse que iniciativas não devem significar necessariamente “desapropriação dos camponeses, mandando-os para situações marginais e de agravamento dos níveis de pobreza”.
O governador de Benguela não se opõe a iniciativas do ramo da construção civil, mas sugere que haja um “ordenamento nos municípios do Cubal, Caimbambo e Chongoroi para que possamos estabelecer projectos criadores de emprego e dinamizadores da economia”.
“São levantadas muitas dificuldades por causa da ocupação desordenada dos terrenos e muito aproveitamento político que fomenta a desordem, a desinformação e a impunikdades associados”, acrescentou.
O seminário sobre ocupação de térreas, uma iniciativa da Presidência da República, está a definir políticas e a passar em revista os 10 anos de vigência da lei de terras.