Um mês após a aprovação da proposta de Lei de Expropriação por Utilidade Pública em Angola, o governador provincial de Benguela, Rui Falcão Pinto de Andrade, avisa a latifundiários, muitos detentores de 20 e 30 mil hectares de terra sem produção, que o direito à exploração está prestes a ser revogado.
O governante assegura que está para breve o início da expropriação de grandes explorações, mas há quem avise que só esta medida não basta, uma vez que as zonas com potencial agro-pecuário estão sem acessos.
Quem percorre diariamente fazendas abandonadas, como é o caso do agricultor António Manuel, diz que as sequelas do conflito armado continuam presentes, com a realidade a exigir equipamento pesado para a abertura de vias.
Após ter ouvido o anúncio de expropriações, na terça-feira, 30, numa reunião do Conselho de Auscultação da Comunidade, o produtor manifestou alguns receios.
‘’As pessoas, hoje, vêm para as cidades e não querem voltar ao interior. Durante a guerra, as fazendas acabaram transformadas em matagais, cheias de árvores. Portanto, para desmatar, são necessários bulldozers, os nossos tratores estragam, e tem de ser o Governo porque são caras’’, sugere Manuel.
O governador de Benguela, Rui Falcão, que sugere aos empresários o recurso ao crédito, embora garanta a chegada à província de equipamento para desmatação, avança a solução para o fim dos desperdícios.
“Este processo já começou, daqui a dias vamos expropriar. Não se aceita que pessoas com 20 ou 30 mil hectares não explorem um único, só pretendem fazer negócio, para ver se alguém compra. O Estado não vai aceitar’’, adverte o governador.
Com a proposta de Lei de Expropriação por Utilidade Pública, o Executivo angolano pretende substituir a atual, com mais de 45 anos, e que vem sofrendo alterações.
Analistas ouvidos pela VOA alertam para a possibilidade de tensão social, defendendo, à semelhança das três principais forças políticas, os interesses das comunidades rurais.