A Procuradoria-geral da República (PGR) decretou prisão preventiva para três membros de direcção do Hospital Regional do Lobito, na província angolana de Benguela, detidos na passada terça-feira, 30 de Julho, por indícios de crimes de peculato, recebimento indevido de vantagens e tráfico de influências.
A medida de coação pessoal para o director-geral, Luís Varanda, e os directores dos recursos humanos e clínico, Américo dos Santos e Joana da Conceição, é a nova etapa de um processo associado à introdução de empresas privadas na aquisição de bens e serviços hospitalares.
Conforme o comunicado de imprensa da PGR junto da Comarca do Lobito, há um quarto arguido, uma suposta empresária angolana, que terá já sido posta em liberdade, após a detenção, mediante o pagamento de caução.
Com o processo-crime em fase de instrução preparatória, a investigação, segundo fonte policial contactada pela VOA, indica, por ora, que os gestores são presumíveis autores de desvios que terão lesado o Estado em quase 30 milhões de kwanzas, cerca de 85 mil dólares.
As práticas sob investigação, acrescenta a mesma fonte, terão sido engendradas por via de empresas associadas aos arguidos, que geriam, até terem sido suspensos, uma unidade autónoma na aquisição de medicamentos e a alimentação.
O jurista Chipilika Eduardo, que questiona os fundamentos para a prisão preventiva, alegando que não haveria continuidade da prática de crimes, nem perturbações na recolha de provas, ajuda a perceber o que está em causa.
‘’São crimes em que o funcionário público, no exercício das suas funções, por si ou por outras pessoas, recolhe vantagens patrimoniais ou financeiras de meios do Estado’’, avança Chipilika.
A VOA não conseguiu obter uma reacção dos advogados dos arguidos.