O general António José Maria, antigo chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar de Angola, disse ao juiz do Tribunal Supremo Militar, general António dos Santos Neto ″Patónio″, que os documentos por ele retidos e que se referem à importante batalha de Cuito Cuanaval, “não são secretos nem classificados” e explicou como foram conseguidos.
No segundo dia do julgamento de um dos mais poderosos homens da Presidência de José Eduardo dos Santos, acusado de insubordinação e extravio de documentos ou objectos que contêm informações de carácter militar, o tenente-general Carlos Filipe, actual director-adjunto do Serviço de Inteligência e Segurança Militar e antigo adjunto do general José Maria, considerou, no entanto, que os referidos documentos como “sensíveis e classificados”, e que apenas o general tinha acesso à sala onde se encontravam.
Na audiencia desta quinta-feira, 12, o juiz quis saber, entre várias questões, por que o general levou os documentos do Estado para a Fundação Eduardo dos Santos e para a casa dele, José Maria disse que tudo fez para que podesse manter educada a juventude angolana sobre as batalhas em que o país esteve envolvido, seguindo uma orientação do então Presidente Jose Eduardo dos Santos.
O general revelou um encontro há mais de cinco anos no qual participou, a convite de José Eduardo dos Santos, juntamente com os generais Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, Frederico Manuel dos Santos e Silva Cardoso, actual ministro de Estado e da Casa Civil, Aldemiro Vaz da Conceição, antigo porta-voz da Presidência e José Manuel Feio Mena Abrantes ,assessor de Presidente da República.
Na reunião foram instruídos por Santos a documentarem as batalhas em que Angola esteve envolvida desde 1975.
Foi então que, em cumprimento da ordem de José Eduardo dos Santos, José Maria disse ao tribunal ter ter adquirido vários documentos sobre a batalha do Cuito Cuanavel, que custaram dois milhões e 400 mil dolares.
Segundo os autos do processo, e de acordo com o Ministério Público, o valor foi entregue ao cidadão luso-sul-africano-moçambicano Manuel Vicente da Cruz Gaspar.
O general José Maria acrescentou que os referidos documentos "não são secretos nem classificados" e por isso achou normal tê-los em sua posse para que concluísse cinco volumes de uma documentação que está a preparar.
Em relação à acusação de desobediência a uma suposta ordem dada pelo Presidente João Lourenço, através do general Fernando Garcia Miala, para que levasse a documentação às instalações dos Serviços de Inteligência Militar, o general respondeu não ter recebido qualquer ordem escrita, ou seja "um título executivo”, que mandatasse Miala para o efeito.
Acrescentou ainda que em nenhum momento se negou a entregar os documentos, tendo apenas sugerido que houvesse um contacto prévio entre o Presidente João Lourenço e o antigo Presidente Jose Eduardo dos Santos, uma vez que os documentos encontravam-se na Fundação Eduardo dos Santos.
Adjunto tem entendimento contrário
Entretanto, o tenente-general Carlos Filipe, mais conhecido por“Feijó” e chamado como declarante, teve um entendimento contrário sobre a natureza dos documentos em causa.
Para ele são “sensíveis e classificados”, ao ponto de apenas o general José Maria ter acesso, na altura, â sala onde estavam os referidos documentos.
Filipe reiterou que, embora adjunto de José Maria, “nem sabia onde ficavam as chaves”.
“Feijó” revelou que os referidos documentos foram obtidos sem o conhecimento do Governo sul-africano e que contém matérias sensíveis sobre aquele país, tal como a origem do apartheid e muito mais.
“Códigos e símbolos uma vez divulgados fazem comprometer as relações entre Angola e Africa do Sul” alertou Feijó que disse ter acompanhado o pagamento da metade do valor ao cidadão que levou os documentos a Angola.
No primeiro dia do julgamento, na quarta-feira, 10, o advogado de José Maria, Sergio Raimundo, pediu a absolvição do acusado.