O fenómeno do furto e roubo de gado em Angola é antigo, mas começa a tomar contornos alarmantes segundo os criadores, empresários, autoridades tradicionais e governamentais.
A legislação atual pode estar a difultar a responsabilização dos ladrões.
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Furto e roubo de gado em Angola atingem contornos alarmantes
Em 2023, apenas na província da Huíla mais de 200 mil cabeças de gado foram roubadas.
O presidente da Federação das Cooperativas dos Criadores de Gado do sul de Angola, Salvador Rodrigues, revela que são assustadores os níveis de roubo para os quais pede um maior controlo.
“Há muito roubo. Você se fazer uma estatística só aqui nesses controlos da Huíla passam uma média de 20 camiões por dia de gado e sem receio de errar de 40 a 50 por cento é de gado roubado”, sustenta Rodrigues .
O rei de Okwanhama na província do Cunene Jerónimo Halengue defende penas pesadas aos ladrões para desencorajar a prática.
“Independentemente das medidas que a polícia tem estado a tomar nós pedimos para se intensificar e combater este mal que corrói e destrói a riqueza do nosso povo”, diz Halengue.
Gelson Neto é empresário do setor e alerta que o roubo de gado é um problema que passou do meio rural e se dá igualmente no meio urbano.
“O roubo de gado hoje já não é um problema só das zonas recônditas do nosso país hoje vais ao Cabo Lombo em Luanda vais a Calumbo vais ao Bom Jesus hoje há verdadeiras gangues armadas com infraestruturas e uma logística muito grande para muito rapidamente fazer desaparecer uma quantidade de vinte, trinta animais”, afirma Neto.
Por seu lado, o secretário do Presidente da República para o Sector Produtivo, Isaac dos Anjos, olha para o fenómeno e entende que deve haver uma alteração no código penal.
“A legislação foi feita um pouco em defesa do povo. Agora estamos a constatar que o povo é que está contra ele próprio e o empresário a ser prejudicado. A título de exemplo, se roubar uma cabeça não é preso, o procurador não considera que o crime seja suficientemente grande para ser punido e vai tratar de libertá-lo", diz Anjos.
O Ministério Público, muitas vezes acusado de soltar os meliantes de gado, diz que a medida encontra amparo na lei.
“O código penal traz-nos uma engenharia muito pesada uma carga muito grande que leva os crimes patrimoniais perdão para a questão mercantilista, esta questão mercantilista é trazida também na própria lei penal que é a multiplicação do valor do animal pelos salários da função pública”, afirma o procurador da república, Joaquim da Silva.
Na Huíla, Namibe e Cunene, províncias que detêm a maior população de gado em Angola, estima-se em acima de quatro milhões de cabeças espalhadas entre criadores tradicionais e empresários do setor.