Onze funcionários do Conselho Municipal da cidade moçambicana de Nampula afectos ao balcão único de atendimento municipal, entre eles o vereador das Finanças, Momade Rachad, são acusados de envolvimento no desvio de cerca de quase três milhões de meticais, aproximadamente 42 mil dólares.
Sete deles estão detidos e quatro encontram-se a monte.
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O desvio deste dinheiro era feito através de um esquema de falsificação de recibos de pagamentos dos diferentes serviços oferecidos por aquela instituição.
O caso vem de 2014, quase um ano depois do início do mandato de Mahamudo Amurane, actual presidente municipal, dirigente do MDM.
O esquema era simples: os munícipes pagavam pelos serviços de licença de construção e os funcionários emitiam facturas, mas o dinheiro nunca era canalizado para os cofres da edilidade.
O Gabinete de Combate à Corrupção teve conhecimento do caso através de uma denúncia da própria edilidade depois de constatar irregularidades nas receitas municipais.
O porta-voz do gabinete em Nampula, Francisco Bauque, disse que a Procuradoria ainda não conseguiu descobrir para onde era canalizado o valor desviado, pois as contas bancárias dos envolvidos não indicam que o dinheiro tenha sido depositado.
Contudo, o gabinete acusa o vereador de ser o chefe do grupo.
Bauque revelou que, de acordo com o Código Penal, em casos desta natureza os envolvidos incorrem numa pena de prisão maior, que varia entre dois e oito anos e multas correspondentes. A pena inclusive pode ser agravada para até 12 anos.
Há pouco tempo, o presidente do Conselho Municipal de Nampula Mahamudo Amurane alertou aos seus colaboradores para não se envolverem em actos fraudulentos e advertiu que não os toleraria.
Entretanto, a governação de Mahamudo Amurane tem sido marcada pela mudança de dirigentes por alegadamente estarem envolvidos em actos ilícitos.
O caso está a gerar uma série de descontentamentos no seio do Movimento Democrático de Mocambique em Nampula.
Esta sexta-feira, 27, o MDM disse repudiar este comportamento por ser contra a corrupção.
Esta não e a primeira vez que funcionários do Conselho Municipal de Nampula se envolvem em actos desta natureza.
O Gabinete de Combate à Corrupção não avança números, mas diz que há processos em curso.
No ano de 2015, uma funcionária ligada à área de fiscalização na polícia municipal foi detida em flagrante delito a receber 23 mil meticais.