A sociedade civil angolana está desapontada com o adiamento indeterminado das primeiras eleições autárquicas.
O sonho do país realizar no presente ano as primeiras eleições
autárquicas está praticamente descartado.
Um fato que vem confirmar as dúvidas e receios, sempre manifestados pelos partidos políticos na oposição.
O encerramento esta semana do ano parlamentar, sem a aprovação da
proposta de lei sobre a institucionalização das autarquias, é a prova
mais do que suficiente para chegar a esta conclusão sobre a
inviabilidade deste exercício democrático.
Outro elemento apontado pela oposição, como justificação do
Governo para não realizar as eleições autárquicas, tem a ver com a
situação de pandemia que assola o mundo e Angola, em particular, mas
que não convence a maioria da classe política nacional.
O diretor da organização não governamental Ação para o
Desenvolvimento Rural e Ambiente pediu, na última semana, o
esclarecimento sobre o compromisso assumido pelo governo angolano com
as eleições autárquicas.
Em declarações ao Novo Jornal, Carlos Cambuta entende que o valor do
orçamento geral do estado revisto, atribuído às autarquias, indica,
por si só, que em 2020 não haverá eleições autárquicas, como estava
inicialmente previsto.
Ele adiantou que, apesar de compreender ser impossível a
ocorrência das eleições, por causa do contexto atual, diz que os que têm o
direito de se pronunciar sobre esta matéria, devem fazê-lo enquanto
cedo.
Alguns membros da sociedade civil dizem que a institucionalização das
autarquias é fundamental para a consolidação do processo democrático em Angola e, também, para dar a oportunidade aos cidadãos
participarem no desenvolvimento das suas comunidades.
O partido no poder continua a dar indicações de disponibilidade
para dialogar com a oposição e sociedade civil, no sentido de dirimir
as questões fraturantes da proposta de lei sobre a
institucionalização das autarquias, fundamentalmente na questão do
processo de gradualismo.
Nesta edição de Janela de Angola, participam Sérgio Calundungo, coordenador do Observatório Politico e
Social de Angola, a historiadora Kámia Madeira e o deputado do MPLA João
Pinto.
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Frustação em Angola pelo adiamento das eleições autárquicas - 2:00