A democracia está sob ataque e em recuo em todo o mundo, uma crise que se intensificou à medida que os padrões democráticos da América corroem a um ritmo acelerado, revelou nesta terça-feira, 16, a organização não governamental Freedom House, com sede em Washington.
No seu relatório “Liberdade no Mundo 2018”, sobre direitos políticos e liberdades civis, a organização define Angola como um país em observação durante este ano devido às primeiras medidas do Presidente João Lourenço, enquanto a Guiné-Bissau perde 10 pontos.
O relatório conclui que 2017 foi o 12º ano consecutivo de declínio na liberdade global.
“Setenta e um países sofreram queda líquida de direitos políticos e liberdades civis em 2017, com apenas 35 ganhos registados”, diz a Freedom House, que cita como exemplos Turquia, Venezuela, a Polónia, Tunísia e Mianmar (antiga Birmânia), onde houve uma “campanha chocante de limpeza étnica contra a minoria Rohingya”.
"A democracia está enfrentando sua mais grave crise em décadas", disse Michael J. Abramowitz, presidente da organização, que lembra que “as garantias de eleições livres e justas, os direitos das minorias, a liberdade de imprensa e o Estado de direito, estão sob cerco em todo o mundo".
O relatório indica que a China e a Rússia aproveitaram o recuo das democracias líderes, “para aumentar a repressão em casa e para exportar sua influência maligna para outros países”.
Angola, em observação, Guiné-Bissau em queda
Entre os países lusófonos, Angola está colocado como “país em observação”, particularmente o novo Governo de João Lourenço.
João Lourenço
“O Presidente eleito João Lourenço decidiu enfraquecer o controlo da família do seu predecessor em 2017, mas resta saber se as decisões foram um esforço sério para acabar com a corrupção endémica e aliviar as restrições à política, aos meios de comunicação e à sociedade civil”, lê-se no relatório, em que Angola continua a integrar o grupo dos países não livres.
Your browser doesn’t support HTML5
AQngola é país "não livre" - 1:01
A Freedom House destaca que Lourenço começou a desmantelar a estrutura de poder familiar, criada por seu antecessor, José Eduardo dos Santos, que esteve no poder por 38 anos e que continua líder do partido.
O relatório cita o afastamento da Isabel dos Santos da Sonangol, mas questiona se o Presidente “vai combater a corrupção de forma abrangente ou se simplesmente irá consolidar o seu próprio controlo do poder e da riqueza pública”.
Por seu lado, a Guiné-Bissau perdeu 10 pontos na classificação da Freedom House, mas continua a integrar o grupo dos países parcialmente livres.
Quem deixou este grupo e passou a país livre é Timor Leste, na sequência das “eleições justas que levaram a uma transferência de poder suave e permitiram que novos partidos e candidatos entrassem no sistema politico”.
Os demais países de língua portuguesa não têm referência especial no relatório, mas Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Brasil e Portugal continuam no grupo dos países livres, enquanto Moçambique é considerado de parcialmente livre.
Declínio dos Estados Unidos
A Freedom House considera, com ênfase, que 2017 foi o ano do recuo dos Estados Unidos como campeão e exemplar de democracia.
Donald Trump
“Embora a Freedom House tenha rastreado um lento declínio nos direitos políticos e liberdades civis nos Estados Unidos nos últimos sete anos, esse declínio acelerou em 2017, devido à crescente evidência de interferência russa nas eleições de 2016, violações dos padrões éticos básicos pela nova Administração e uma redução da transparência do Governo”, lê-se no documento.
A organização de defesa das liberdade considera que a imprensa e o sistema judicial permanecem resilientes “diante de ataques sem precedentes do Presidente Trump, que poderiam tê-los enfraquecido, com sérias implicações para a saúde da democracia dos Estados Unidos e o seu lugar no mundo”.
"As instituições centrais da democracia americana estão a ser maltratadas por uma administração que tratou os tradicionais sistemas de controlo do país com desdém", escreve Abramowitz.
A Freedom House diz que no ano passado “houve uma erosão muito rápida dos padrões democráticos da América do que em qualquer outro momento da história, prejudicando a sua credibilidade internacional como campeão da boa governança e dos direitos humanos”.
Os Estados Unidos perderam três pontos.
Dos 195 países analisados, 88 são considerados livres, 58 de parcialmente livres e 49 de não livres.
Turquia e vários países africanos em queda
Noutras notas, a Turquia é o país que mais pontos perdeu em 2017 e o Zimbábue também é apontado como “estando em observação” durante este ano depois do afastamento de Robert Mugabe, que caiu de país parcialmente livre para não livre, bem como a África do Sul.
Ainda a nível do continente africano, perderam pontos em matéria de liberdades e direitos, Gabão, Tunísia, República do Congo, Tanzânia, Líbia, Burquina Faso, Quénia e Senegal.