Filomeno V. Lopes, Faustino Mumbika e João Pinto comentam demora do TC sobre congressos dos partidos

Palácio da Justiça de Angola em Luanda

Partidos políticos angolanos levantam dúvidas sobre a demora na decisão do Tribunal Constitucional para validar os congressos realizados o ano passado.

Para falar sobre o assunto, ouvimos o presidente do Bloco Democrático, Filomeno Vieira Lopes, o secretário para assuntos eleitorais da UNITA, Faustino Mumbika e o deputado do MPLA, João Pinto.

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Filomeno V. Lopes, Faustino Mumbika e João Pinto comentam demora do TC sobre congressos dos partidos

Analistas em Luanda alertam que se o Tribunal Constitucional não tomar uma decisão definitiva até ao mês de Março sobre os congressos realizados em 2021, poderá criar embaraços à participação dos três partidos históricos nas eleições de Agosto.

Em causa estão os congressos realizados pelo Bloco Democrático, Frente Nacional de Libertação de Angola, FNLA, da União Nacional para a Independência Total de Angola, UNITA e do Movimento Popular de Libertação de Angola, MPLA, o partido no poder.

A pouco menos de seis meses da ida às urnas em Angola, as nossas fontes consideram que o arrastar deste processo até ao limite, previsto nos termos legais, o Tribunal Constitucional pode colocar estes partidos numa situação delicada e entrar em conflito de interesse nas vestes de tribunal eleitoral.

Para muitos especialistas da política interna, este atraso na anotação dos congressos prejudica mais os partidos da oposição e sustentam a tese, segundo a qual o Tribunal Constitucional e o poder judicial, no geral, continuam a andar a reboque do poder político.

O presidente eleito do Bloco Democrático diz que o seu partido aguarda
há sete meses pela anotação do Tribunal Constitucional sobre o
congresso realizado em Julho do ano passado.

Filomeno Vieira Lopes confirma encontros presenciais com a direcção do
tribunal, para esclarecer a demora deste processo.