A Federação Internacional para os Direitos Humanos (FIDH), com sede em Paris, e o Centro de Democracia e Direitos Humanos (CDD), em Maputo, dizem que a Polícia da República de Moçambique (PRM) terá morto 11 cidadãos, de acordo com monitores do CDD, e cometido inúmeras outras violações dos direitos humanos.
Presidente da República diz que 60 polícias foram feridos.
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"Moçambique enfrenta graves violações dos direitos humanos às mãos da polícia no meio de protestos populares", lê-se numa divulgada nesta segunda-feira, 28, pela FIDR e o CDD que acusam a polícia de ter detido "pelo menos 452 pessoas".
Aquelas organizações acrescentam que "muitos detidos não tiveram qualquer envolvimento direto nos protestos, enquanto outros são menores e indivíduos vulneráveis" e que "dezenas de feridos, temendo retaliações por parte da polícia, são obrigados a tentar ser tratados em casa".
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A nota informa ainda que o CDD, em colaboração com a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), tem "trabalhado incansavelmente para garantir a libertação dos detidos, conseguindo libertar até à data 85 pessoas".
As duas organizações não governamental reiteram que a repressão estende-se para além das ruas, “chegando às esquadras da polícia e aos gabinetes do Ministério Público, onde o acesso à justiça tem sido sistematicamente bloqueado”.
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Os advogados enfrentam “barreiras arbitrárias e ilegais quando tentam ajudar os detidos, com os comandantes da polícia a negarem o acesso aos seus clientes por motivos arbitrários”, diz a nota.
Apesar de ser responsabilidade do Ministério Público investigar as denúncias, a FIDH e o CDD afirmam que “as organizações de defesa dos direitos humanos relatam que os procuradores estão frequentemente ausentes das esquadras de polícia, o que implica cumplicidade nos abusos e reforça um clima de impunidade pela negligência dos direitos dos detidos”.
Citando “instruções superiores”, continua a nota, estes procuradores “abstêm-se de fiscalizar as detenções, o que dificulta a aplicação justa da lei e favorece práticas abusivas”.
Por exemplo, no Comando Distrital de Marracuene, foram detidas 14 pessoas desde 24 de Outubro, ultrapassando o período de custódia legal, o que é agora uma “detenção ilegal”, dizem aquelas organizações, acrescentando que “a comandante local negou totalmente o acesso dos advogados, afirmando que aguardava ordens do Comando Provincial, violando assim os direitos fundamentais à defesa e à transparência”
Apelo à comunidade internacional
”A FIDH e o CDD exigem o fim imediato da violência policial e a libertação de todos os indivíduos detidos injustamente, instam a comunidade internacional a pressionar o Governo moçambicano a respeitar os direitos fundamentais e a permitir protestos pacíficos sem interferência violenta”.
Entretanto, hoje, numa conversa remota com os embaixadores moçambicanos, o Presidente da República criticou a violência e disse que 60 polícias foram feridos durante os protestos.
Presidente da República acusa
Filipe Nyusi criticou Venâncio Mondlane por declarar-se vitorioso quando “estávamos apurados menos de 10% dos votos e ter anunciado uma comissão de transição de poderes“.
Onde é que se viu isto? Em que continente, em que país? Como é que se sabe antes que alguém ganhou", questionou Nyusi, quem insistiu num apelo à "calma e à obediência pela lei", face às manifestações violentas que segundo ele provocou ferimentos, alguns com gravidade, a "mais de 60 polícias".
O Chefe de Estado concluiu que os moçambicanos têm direto à manifestação e à liberdade de expressão, mas estas devem ser realizadas em obediência à lei".