“Fantasmas” da função pública lesam o Estado moçambicano em 10 milhões de dólares

O Estado moçambicano já perdeu, pelo menos, 700 milhões de Meticais, o equivalente a pouco mais de 10 milhões de dólares, em pagamentos a funcionários fantasmas na Função Pública.

Trata-se de um problema crónico e que parece não ter fim à vista. A cada mês que passa, milhares de contos do Orçamento do Estado são drenados para contas de trabalhadores que só existem nas folhas salariais, são remunerados, mas a sua existência ninguém consegue provar.

“Fantasmas” da função pública lesam o Estado moçambicano em 10 milhões de dólares

“Sempre que nos deparamos com esse tipo de casos, quando perguntamos onde é que estão esses funcionários, os próprios gestores dos sectores não conseguem dizer” explicou Biza Novela, directora de planificação e cooperação no Ministério da Administração Estatal e Função Pública.

Através do sistema de prova de vida, que há sete anos passou a ser obrigatório no Aparelho de Estado, vão sendo descobertos vários casos, com destaques para os ministérios da Educação e Desenvolvimento Humano, Saúde e nas Forças de Defesa e Segurança, onde a situação é considerada gritante.

Corrupção

“Fomos verificando inúmeros casos de funcionários que não foram provar a vida, em vários sectores. Temos a lista de funcionários que não foram fazer a prova de vida e, consequentemente, não receberam salários, não obstante drenar-se mensalmente dinheiro para eles e a questão é sempre a mesma: onde estão esses funcionários e não obtivemos respostas,” salientou a directora.

O Académico José Jaime Macuane colaborou no programa Reforma do Sector Público do Estado e não tem dúvidas que a questão do pagamento de funcionários fantasmas não é uma mera falha, faz parte de um esquema devidamente montado e com tentáculos a vários níveis.

“Os funcionários fantasma são um sinal da corrupção. Alguém está a receber em nome de funcionários que não existem", frisou o académico.

Regra geral, engrossam a lista dos funcionário fantasmas, trabalhadores desvinculados do Aparelho do Estado ou que já tenham perdido a vida, mas continua a ser paga pelo Estado, salários que param nos bolsos de funcionários que manipulam o sistema.