Falta de infra-estruturas atrasa administração da justiça na Huíla

O presidente angolano José Eduardo dos Santos pediu uma justiça mais célere no seu recente discurso de abertura do ano judicial de 2014.

Juiz diz que não há condições para acelarar a justiça - 1:51

Na Huíla, o juiz presidente do tribunal provincial, Leonardo Chitungo concorda com o apelo, mas alerta ser preciso colocar à disposição dos magistrados condições que têm faltado.

“Pedem-nos celeridade, eu posso ter boa vontade de querer trabalha,r mas se não tenho condições, como fazer?”, interrogou, afirmando o juíz que muitas vezes têm processos prontos para serem julgados, mas não há sala para o efeito.

“É preciso dar condições aos juízes para que possam corresponder a tal celeridade processual porque muitas vezes as pessoas pensam que os processos não andam por culpa dos juízes só”, disse

Leonardo Chitungo explica que o alargamento das competências genéricas dos tribunais municipais é hoje cada vez mais uma necessidade que se impõe.

A província conta com dois tribunais municipais, Matala e Cacondaque têm as suas competências limitadas ao espaço geográfico por força do actual ordenamento jurídico do país.

As reformas da justiça e do direito em curso prevêem o alargamento de redes de tribunais no país, mas enquanto as mesmas não surgem, Leonardo Chitungo defende a extensão das competências dos tribunais municipais actuais.