Centenas de famílias angolanas em situação de pobreza estão há mais de um ano sem receber o dinheiro do programa de assistência social denominado Kwenda, ainda sem participação financeira do Estado, acabando expostas à falta de condições de subsistência.
A suspensão das transferências monetárias é associada a limitações do Governo, que admite canalizar para este programa receitas do aumento do preço da gasolina, após ter sido aplicada parte da fatia disponibilizada pelo Banco Mundial (BM).
Sem as transferências monetárias, que representam um dos quatro eixos do Kwenda, em curso há mais de dois anos, estão centenas de famílias em vários municípios do país, conforme os dados avançados à Voz da América.
Naquela que foi a última operação nestas localidades, em Maio de 2022, muitas famílias receberam cerca de 52 mil kwanzas (80,72 dólares), correspondentes a três meses.
Do município de Caimbambo, província de Benguela, chega a confirmação de um líder comunitário, Jaime Caterça, que fala em mulheres e crianças a atravessar um quadro sombrio, com dificuldades em matéria de alimentação.
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Kwenda: Um programa de apoio que os beneficiários não sabem usar
“Daqui já passa um ano, muito mais em vários casos, só recebemos uma vez, somos muitos a nível da nossa comuna. Eles diziam que quando passarem mais três meses viriam dar outra, a segunda fase”, lamenta aquele líder, acrescentando que “aqui a vida está muito mal, as pessoas tinham alguma esperança, mas já passam doze meses, há muitos problemas nas zonas rurais porque faltam escolas, posto médico, estradas, as crianças estudam debaixo das árvores”.
Ainda em Benguela, residentes dos municípios do Cubal e Chongoroi vivem as mesmas dificuldades, devendo, à semelhança de outros pelo país, ser colocados entre os prioritários quando houver dinheiro.
Fonte ligada à representação do BM, instituição que entra com 320 milhões de dólares, salienta que os desembolsos obedecem a um calendário, acreditando que o vazio do momento se deva a problemas da parte das autoridades nacionais.
Até Fevereiro deste ano, altura do último balanço nacional, o Kwenda tinha libertado, só com dinheiro do BM, 33 mil milhões de kwanzas, cerca de 66 milhões de dólares, para mais de 602 mil famílias.
Até ao momento, não há qualquer participação das autoridades angolanas, que têm encargos na ordem de cem milhões de dólares.
A Voz da América aguarda por uma reacção do Fundo de Apoio Social (FAS), a entidade governamental que operacionaliza o processo.
O consultor João Misselo da Silva, director executivo da Organização Humanitária Internacional (OHI), que junta a este cenário a subida da gasolina, avisa que estes interregnos não ajudam a combater a vulnerabilidade social
“A subida do preço do combustível tem trazido um impacto negativo sobretudo do ponto de vista social. Há evidências concretas de aumento de preços dos alimentos, de aumento de serviços e bens, e a nossa economia não tem tido capacidade para dar resposta a estes problemas levantados”, sublinha aquele consultor social.
A ministra das Finanças, Vera Daves, assinalou que as receitas decorrentes do fim da subvenção do Estado na gasolina vão para o aumento do valor mensal e continuidade das famílias.
O Kwenda, que tem entre os eixos a inclusão produtiva das famílias, prevê assistir um milhão e duzentos mil agregados.