Num país que tem enfrentado desafios significativos, desde a violência no norte até à repressão das forças de segurança contra protestos pacíficos, Cídia Chissungo abordou a importância do papel desempenhado pelos ativistas na promoção da liberdade de manifestação.
Ela destacou como a sociedade civil tem se organizado para defender os direitos civis e a participação cívica, especialmente em um contexto de preocupações sobre a integridade do processo eleitoral.
Your browser doesn’t support HTML5
Fala África: “Nós não podemos permitir que governos utilizem seu próprio povo contra ele mesmo”, Cídia Chissungo
Desde o início do processo eleitoral, Cídia Chissungo observou uma sociedade civil bem estruturada e engajada em trazer transparência e justiça ao processo eleitoral.
"Desta vez existem números, existem dados, existem evidências que demonstram que de facto houve muita irregularidade no processo eleitoral", disse.
Ela enfatizou a neutralidade dos ativistas, que se uniram em prol da justiça e da verdade, independentemente de filiações políticas: "Desta vez as pessoas meteram na cabeça que não é mais sobre nenhum partido político. Isto é sobre o processo democrático em Moçambique e que há uma necessidade de haver justiça”.
Your browser doesn’t support HTML5
Fala África: “Um jovem na província de Cabo Delgado foi protestar sozinho e acabou sendo detido,” Cidia Chissungo
Para Chissungo essa abordagem é crucial para garantir que a vontade popular seja respeitada e que o processo democrático seja verdadeiramente representativo.
Cídia Chissungo também abordou a maturidade demonstrada pelos ativistas moçambicanos, especialmente após o trágico episódio de 18 de março, no qual a violência policial teve um impacto profundo.
"Existe uma nova geração que está disposta a fazer o que for necessário para que exista dignidade, para que os moçambicanos tenham a possibilidade de viver com um pouco de dignidade no nosso país."
Outra questão abordada na entrevista foi ainstabilidade na região de Cabo Delgado, causada pelos ataques do grupo Al-Shabab. Cídia Chissungo explicou como essa instabilidade tem sido usada como pretexto para limitar o direito ao protesto e à liberdade de expressão, destacando que, muitas vezes, são usadas desculpas para restringir esses direitos fundamentais.
"Houve um episódio neste ano em que um jovem na província de Cabo Delgado foi protestar sozinho e acabou sendo detido. As autoridades vieram logo dizer que tinham detido ele porque queriam protegê-lo."
Além disso, a entrevistada ressaltou a importância de uma Lei de Ação Popular para proteger e promover o direito à manifestação em Moçambique. Ela observou que a lei existente tem lacunas.
"A nossa lei específica 9/91 de 11 de julho, que foi alterada pela lei 7/2001, ela não faz nenhuma menção de protestos individuais. Então a polícia dizia, 'tem que submeter cartas', mas a mesma lei diz que para submeter uma carta a comunicar às autoridades precisa-se de 10 assinaturas. Então uma pessoa sozinha não tem o direito de protestar, e quando ela protesta sozinha, ela tem que ser detida para ser protegida quando o exercício tinha que ser ao contrário".
Cídia Chissungo explicou que os ativistas continuam pressionando por melhorias e pela responsabilização daqueles que reprimem manifestações pacíficas.