O secretário de Estado angolano para os Direitos Humanos anunciou a devolução de terrenos a 39 comunidades das localidades de Curoca e Ombanja, na província do Cunene, que estavam a ser apropriados por privados, como denunciaram cerca de 20 organizações.
António Bento Bembe afirmou na quinta-feira, 9, que o problema “está resolvido, com mecanismos próprios e eles não vão perder as terras".
Para o efeito, e de acordo com Bento Bembe, o Governo criou uma comissão para analisar e reverter a expropriação, para fins empresariais privados, de 39 terrenos naquelas comunidades.
No passado domingo, 5, 18 organizações não-governamentais angolanas que integram o chamado Grupo de Trabalho de Monitoria dos Direitos Humanos(GTMDH) advertiram para a possibilidade de confrontos na região devido à expropriação ilegal de terras, que está a provocar o desalojamento de 39 comunidades minoritárias, numa extensão de três mil e 200 quilómetros quadrados.
Fontes citadas por aquelas organizações dizem que o esbulho de terras está a ser ordenado pelo conhecido empresário e deputado do MPLA, Silvestre Tulumba, que tenciona implementar na zona um projecto agro-industrial sem qualquer acordo com as comunidades.
“Estamos a alertar as autoridades para que não se repitam novos incidentes opondo a população e a Polícia Nacional, como aconteceu no Monte Sumi, no Huambo”, disse, na ocasião, o responsável da SOS Habitat, André Augusto.
Aquelas organizações revelaram que o esbulho de terras das comunidades iniciou-se em 2015 com a destruição das culturas de subsistência, a devastação do pasto e dos cemitérios sem qualquer intervenção das autoridades, tendo já resultado na detenção de pelo menos seis aldeões por parte de agentes da Polícia Nacional.
Segundo a denúncia, a expropriação em curso pode provocar a extinção dos principais subgrupos étnicos, num total de 2.129 famílias e 10.675 crianças.
Domingos Fingo, da Associação Construindo Comunidades, liderou uma delegação de membros das comunidades afectadas que se deslocou a Luanda para se encontrar com as autoridades.