Os cidadãos de Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau e São Tomé e Principe terão que pagar uma garantia de entre cinco mil e 15 mil dólares americanos para poderem visitar os Estados Unidos, ao abrigo de uma ordem temporária emitida pelo Departamento de Estado.
A medida entra em vigor a 24 de dezembro e prolonga-se até junho do próximo ano e abrange diversos países a maior parte dos quais africanos, cujos cidadãos têm grandes níveis de violação de prazos de estada ao abrigo dos seus vistos de turismo e de negócios.
A Administração Trump disse que a medida de seis meses servirá para testar a capacidade de se recolher a garantia e funcionará de dissuasão diplomática àqueles que pretendem violar os prazos de estada no país.
A medida exige que funcionários consulares americanos requeiram aos viajantes desses países, em deslocações de turismo e negócios com um nível de violação de mais de 10 por cento em 2019, o pagamento de uma quantia reembolsável que pode ser de cinco mil, 10 mil ou 15.000 dólares.
Entre os países abrangidos contam-se, além dos quatro de língua portuguesa, a República Democrática do Congo, Libéria, Sudão, Chade, Burundi, Djibouti, Eritreia, Gâmbia, Mauritânia, Burkina Faso, Líbia, Afeganistão, Butão, Irão, Síria, Laos e Iémen.
Moçambique é o único lusófono em África não abrangido pela medida.
Entretanto as embaixadas americanas em Angola e Cabo Verde esclareceram que os cidadãos daqueles países, elegíveis a atribuição de visto, não seriam abrangidos pelo programa Visa Bond.