EUA e China assinam acordo alterado de cinco anos sobre cooperação científica e tecnológica

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Responsáveis dos EUA afirmam que o acordo exclui tecnologias críticas e emergentes

Os Estados Unidos e a China assinaram sexta-feira,13 dezembro, um protocolo para alterar o Acordo bilateral de Ciência e Tecnologia (STA) entre governos e prolongá-lo por cinco anos, segundo o Departamento de Estado.

O STA, assinado pela primeira vez em 1979 pelo então presidente dos EUA Jimmy Carter e pelo líder chinês Deng Xiaoping, tem como objetivo facilitar a cooperação em áreas como a agricultura, a energia, o espaço, a saúde, o ambiente, as ciências da terra, a engenharia e os intercâmbios educativos e académicos.

O acordo alterado, que, segundo as autoridades americanas, exclui “tecnologias críticas ou emergentes”, entrou em vigor retroativamente a 27 de agosto por um período de cinco anos e foi assinado em Pequim por representantes dos dois países. Um alto funcionário do Departamento de Estado disse aos repórteres que o novo acordo reduz o âmbito do acordo anterior e introduz “barreiras” para garantir “reciprocidade, transparência e abertura”.

O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Mao Ning, disse aos jornalistas em fevereiro que a natureza dos intercâmbios científicos e tecnológicos e da cooperação entre os dois países é “mutuamente benéfica e vantajosa para todos”.

A cooperação científica e tecnológica entre os EUA e a China tem sido alvo de críticas e suscitado preocupações em matéria de segurança ao longo dos anos, com os críticos a argumentarem que poderia reforçar as capacidades militares de Pequim.

Desde a sua criação, o STA tem sido renovado aproximadamente de cinco em cinco anos. Em agosto de 2023, foi-lhe concedida uma prorrogação de seis meses, a que se seguiu outra em fevereiro de 2024, para manter o acordo enquanto os EUA negociavam um acordo alterado. As prorrogações de curto prazo ocorreram em meio ao escrutínio de vários membros do Congresso, que argumentaram que a China havia explorado anteriormente o acordo para promover objetivos militares contra os EUA.