Detentores de títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) com parcelas acima de 100 hectares vão ser alvos de fiscalização das devidas actividades a partir de abril, anunciou o ministro moçambicano da Terra Ambiente e Desevlimento Rural, Celso Correia.
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Estado vai fiscalizar terra ociosa em Moçambique
"Nos casos em que for comprovado que o titular do DUAT, singular ou colectivo, não está a implementar o plano de exploração da sua parcela como proposto será instaurado um processo técnico administrativo e jurídico com vista a revogação total ou parcial”, disse Correia.
O Ministro da Terra acrescentou que "o processo permitirá que os titulares possam voluntariamente possam manifestar a sua dificuldade de fazer uso da totalidade da terra que lhes dor atribuída pedindo a sua redução ou redimensionamento para as suas reais capacidade de aproveitamento."
Da fiscalização feita nos últimos 12 anos, constatou-se que mais de um milhão e oitocentos mil hectares de terra não eram aproveitados, tendo sido recuperados à favor do Estado.
O pesquisador do Observatório do Meio Rural (OMR), Nelson Capaina, é a favor da campanha no país com muita terra ociosa.
"Vejo a campanha numa perspectiva positiva; temos que esperar e ver o trabalho em si, porque necessita de recursos e capacidade técnica do pessoal nas províncias", disse Capaina.
Por outro lado, diz Capaina, “o próprio subaproveitamento ou ociosidade também tem a culpa do Estado, porque as taxas de multas são mínimas, tem que se actualizadas, assim como a capacidade técnica, financeira e humana para a fiscalização".
As autoridades esperam arrecadar este ano, das taxas de DUAT, cerca de 70 milhões de meticais (cerca de um milhão e duzentos mil dólares).
Serão fiscalizadas áreas iguais ou superiores a 100 hectares, que totalizam cerca de oito milhões de hectares correspondentes.