Erro de cálculo de pensões em São Tomé e Príncipe causou prejuízos de cerca de um 1,5 milhões de dólares ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), nos últimos sete anos.
A falha beneficiou um grupo de 80 pensionistas que ocupavam cargos de relevância política no país.
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Erro de cálculo deixa rombo milionário na segurança social são-tomense
O director do INSS, Gilmar Benguela, disse à Voz da América que o erro partiu da introdução de um coeficiente de revalorização de pensões em 2016 por um técnico da instituição.
“Realizamos um inquérito e ficamos sem saber em que se baseou para atribuir este coeficiente de valorização dessas pensões e quem teria dado o mandato para o feito”, disse aquele responsável, admitindo apurar a responsabilidade criminal do seu autor.
O inquérito conclui, no entanto, que o valor pago indevidamente a um grupo de 80 pensionistas daria para 500 reformas mínimas durante sete anos.
O ministro da Saúde e dos Assuntos Sociais, Celso Junqueira, revelou que neste grupo há pensionistas com o valor de reforma três vezes superior ao do salário que tinham quando estavam no activo.
“A maioria dessas pessoas são políticos e altas personalidades da nossa praça”, revelou ainda o governante.
A Voz da América contactou dois desses pensionistas, mas recusaram-se a prestar declarações.
Entretanto, o inspector do INSS, Hernâni Costa, garantiu que todos os pensionistas nesta situação já foram notificados sobre a necessidade da sua regularização.
“Alguns reagiram com normalidade, disponibilizando-se a colaborar na regularização do erro, mas outros actuaram com ameaças, dizendo que a falha foi dos nossos serviços”, disse Costa, lembrando que a lei obriga a reposição dos valores recebidos indevidamente.
Aquele inspector acrescentou, no entanto, que direcção do INSS decidiu não ir por esse caminho.
Entretanto, o diretor da instituição acusou os tribunais de terem tomado nos últimos anos várias decisões, fora da lei, em benefício de figuras políticas, prejudicando a segurança social.
O ministro da tutela revelou, por outro lado, que dos cerca de 7.500 pensionistas afectos, há um grupo de cerca de 100 pessoas que consome mais de um terço do valor total disponibilizado para o pagamento das pensões de reforma no país.