O mundo assinalou na última sexta-feira, 1 de Maio, o dia internacional do trabalhador. Em Angola a data foi celebrada com a realização de diversas actividades.
Em Luanda, a capital do país, trabalhadores de diversos sectores, no âmbito da sua liberdade de expressão, marcharam em várias artérias exibindo cartazes, t-shirt, dísticos e de mais meios, onde a tónica dominante nas mensagens transmitidas as autoridades foi a melhoria das condições inerentes ao trabalho.
Os movimentos sindicais do sector educativo não ficaram à margem desta celebração, já que, há muito se debatem com os problemas ligados à promoção na carreira, o acerto de categorias, os vários subsídios em falta para além das condições condignas de trabalho. Estes são alguns dos aspectos que emperram a qualidade de ensino no país.
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O ensino em Angola
A CG-SILA, Central Geral dos Sindicatos Independentes e Livres de Angola, diz que apesar de algumas melhorias, há ainda muito por se fazer.
Avelino Miguel, presidente desta força sindical, entende que existe uma dívida avultada entre o Ministério da Educação e os professores relacionada com salários em atrasos, o não pagamento de subsídios, além da promoção e a mudança de categorias.
A solução para estas complicações, que dividem há muito tempo o Estado e os professores, segundo o sindicalista,vê-se adiada há muitos anos.
Para o líder da CG-SILA esta dívida tem contribuído para a desmotivação da classe e, por conseguinte, para um ambiente de instabilidade que se reflecte na qualidade de ensino, para além da imigração de professores qualificados para outros sectores.
As desmotivações da classe docente levaram a que em 2014, nas províncias da Huíla e do Kwanza Norte, os professores cruzassem os braços. Foi levantada uma greve geral que paralisou as aulas por mais de um mês. As reivindicações da classe terminaram com repressão e detenção de professores.
A CG-SILA condena as autoridades que orientam a polícia a deter sindicalistas em pleno uso dos seus direitos. Avelino Miguel fala em violação da lei angolana e das convenções internacionais da Organização Internacional do Trabalho.
O Fórum Sindical da Educação espera que este ano lectivo termine sem paralisação, porém, adverte que o Estado não pode se acomodar à boa intenção dos sindicalistas.
José Joaquim Luarindo, presidente desta força sindicalista, acredita na atenção do Executivo em relação a situação dos professores que remonta há cerca de dez anos.
“Não têm paralisado os trabalhos em vão ou por mero capricho. É porque de facto há situações que remontam há bastante tempo. Nós estamos a negociar situações que remontam desde o ano de 2005 para cá. Penso que já não há motivo para isso. Pensamos que o Executivo, na nossa óptica, deve estar em alerta e atento a estas situações todas. Temos certeza que se fizer a sua parte o sindicato vai fazer a sua”, explicou.
O Sindicato dos Professores e Trabalhadores do Ensino Não Universitário entende que a solução para os problemas da classe docente em Angola não devem em primeira instância serem resolvidos com a paralisação das aulas.
O Presidente do Sinptenu explica que “embora o sindicato tenha a componente reivindicativa, a greve deve ser o último recurso”, pelo que defende que a melhor solução seja o diálogo.
Porém, José Adão João esclarece que enquanto filiados e porta-vozes dos professores caso sejam apelados para uma paralisação, após se esgotar todos os recursos, então o Sinptenu parte para a greve.
Aos descontentamentos da classe docente em Angola, a actualização salarial e promoção na carreira, para além das condições laborais que não correspondem ao exigido pela reforma educativa implementada, José Adão João acrescenta que esta situação determina a qualidade do processo de ensino e aprendizagem.
O aumento salarial é uma preocupação de todos os funcionários do Estado, devido as condições de vida oferecidas pelo país.
Liliana Fernandes, do Gabinete de Recursos Humanos do Ministério da Educação, defende a obediência à lei para a melhoria da remuneração.
A responsável entende que o maior problema dos professores seja a mudança de categoria automática, em função da actualização do seu perfil, o que não cumpre o estipulado por lei.
O Memorando do Ministério da Educação de 27 de Maio, em resultado dos Decretos 03/2008 de 4 de Março e 07/2008 de 23 de Abril que estabelecem que a actualização da categoria é feita de 5 em 5 anos por meio da avaliação de desempenho. A promoção na carreira é feita através de um concurso público de ingresso ou de acesso, conforme reza a lei 17/90.
Manuel Assis é professor há mais de cinco anos e aponta o concurso público de acesso e de ingresso como um obstáculo para o aumento salarial. Na sua visão, este “ sistema”constitui uma dificuldade para classe docente de um país onde o índice de inflação é bastante alto.
Liliana Fernandes defende que por esta altura o Ministério da Educação está a efectuar a gestão de carreira e que as mudanças em termos de lei não afectaram a penas o sector da educação.
“Daí que o professor melhora o seu perfil e deve ser submetido a um concurso público ou de ingresso ou de acesso”. “E naturalmente tudo que é novo traz resistência. Os professores estão habituados, só melhorou entrega, o papel e muda. A lei mudou e não apenas para educação, para todos dentro do funcionalismo público”.
Sobre a promoção na carreira docente, a CG-SILA mostra-se solidária com os sindicatos do sector da educação no que se refere às reivindicações resultantes da aplicação do novo regime remuneratório do ensino geral, que estabelece que a promoção na carreira docente é feita por meio de uma avaliação de desempenho.
O presidente da Central Geral dos Sindicatos Independentes e Livres de Angola é a favor de uma maior atenção ao ramo da educação de modos que o ensino de qualidade em Angola seja um facto.
A resolução dos problemas da educação passa também pelo aumento das verbas cabimentadas anualmente no Orçamento Geral do Estado para este sector.
Apesar da economia ter crescido muito nos últimos anos, a maior parte da população angolana ainda vive em condições de extrema pobreza, estando a riqueza proveniente da exploração dos recursos naturais como petróleo e diamantes concentrada nas mãos de uma minoria.
A Central Geral dos Sindicatos Independentes e Livres de Angola defende uma distribuição equilibrada do rendimento nacional para que o índice de desenvolvimento humano em Angola seja diferente.
Avelino Miguel, presidente da CG-SILA, ressalta que o índice de desenvolvimento humano não será dos melhores se não for feito investimento na educação e na saúde.
“É preciso que este rendimento chegue a toda gente de uma forma equilibrada para que nós possamos ultrapassar os grandes índices de pobreza que ainda vivemos no país e para que o índice de desenvolvimento humano seja diferente nos próximos anos. Sem o desenvolvimento da educação e sem melhor saúde dificilmente atingiremos índices muito satisfatório”, referiu.