Uma companhia chinesa com mais de 100 trabalhadores na província angolana
de Benguela está suspensa devido a violações de normas laborais, como excesso da carga horária, falta de equipamentos de protecção e inexistência de registo no Instituto Nacional de Segurança Social.
A construtora Gin Hong, instalada no Pólo de Desenvolvimento Industrial da Catumbela, recebeu da Inspecção Geral do Trabalho, na semana passada, um ultimato para solucionar insuficiências também no campo da alimentação e respeitar os descansos semanais e os feriados.
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Angolanos obrigados a trabalhar 11 horas por dia sete dias por semana por companhia chinesa - 3:34
À semelhança do que se verificou em companhias chinesas no ramo das pescas, quando foram ouvidas denúncias da existência de cárcere privado, trabalhadores da empresa Gin Hong dizem estar privados da liberdade.
Domingos Calulete explica que as alternativas ao que chama de maus-tratos é permanecer no local de serviço, a trabalhar de domingo a domingo.
“Nós vivemos aqui, estamos aqui toda a semana, trabalhamos das seis às 17.30 , é complicado”, descreve o aquele trabalhador que lembra haver "também problema da alimentação, vestuário e o horário”.
Perante este cenário, a Inspecção Geral do Trabalho, segundo a sua directora, Dulce Livongue, não podia estar indiferente.
“Foram encontradas várias irregularidades, como excesso da carga horária, aqui não se respeitam os limites, os feriados, o descanso semanal, nem o descanso complementar”, salienta a inspectora, acrescentado que “os trabalhadores não estão inscritos no sistema de segurança social, não têm equipamento de protecção individual nem coletiva e as condições de segurança e higiene são péssimas”.
A Voz da América sabe que o cenário prevalece, mas um responsável da companhia, Ayut Chang, promete trabalhar para superar os problemas.
“Neste exato momento não temos água, a empresa prometeu fazer a ligação mas não fez. Só com água vamos tratar de questões de hoje. Vamos ver também os horários e tudo que nos pediram”, aponta aquele gestor.
A Inspecção Geral do Trabalho fez saber que a Gin Hong estava a tratar da sua documentação legal.
Consultas feitas pela Voz da América indicam que não há registos oficiais desta empresa, que pode, segundo fonte da Administração Geral Tributária, ter porta aberta à evasão fiscal.
Ainda em Benguela, em relação a companhias de pesca, a ministra do Trabalho, Teresa Rodrigues Dias, disse que o seu pelouro estava a par de práticas que conformam o que chamou de “escravatura moderna” e prometeu reforçar a fiscalização .