Ministério Público português investiga negócios do ministro angolano de Energia e Águas - TVI

O Ministério Público de Portugal abriu um inquérito ao ministro angolano da Energia e Águas, João Baptista Borges, por suspeitas de branqueamento de capitais, revela uma investigação da emissora televisiva portuguesa TVI.

A reportagem, divulgada na quarta-feira, 6, mostra, segundo a TVI, como João Baptista Borges e vários elementos da família se envolveram em negócios ligados ao sector da energia em Angola, que passaram pela banca portuguesa.

“O sobrinho de Borges tem várias empresas e, nos últimos anos, conseguiu vários contratos de milhões no setor da Energia, em Angola, sempre através de outras empresas” diz a TVI que cita um documento no qual a companhia Hong Kong Yongda Holding subcontrata uma empresa, a Diverminds, para apoio técnico em contratos públicos no sector da Energia, em Angola, por quase um milhão de euros.

Em Portugal, “existe uma outra empresa, exactamente com o mesmo nome desta offshore: Diverminds, também em nome do sobrinho do ministro”, Ricardo Borges.

Com sede em Lisboa, a empresa iniciou a atividade em 2018 e, seis meses depois, começou a circular dinheiro.

“Passou, pelo menos, por um dos principais bancos portugueses e acabou por fazer soar as campainhas: a banca, obrigada por lei a reportar movimentações suspeitas, denunciou o caso à Polícia Judiciária”, revela a TVI que diz que, frente a um um eventual crime de branqueamento de capitais, a Unidade de Informação Financeira da Polícia Judiciário (PJ) decidiu encaminhar os dados recolhidos para o Ministério Público, que já abriu um inquérito.

Em nome da Diverminds, em Portugal, são registados vários bens, como carros de luxo, um prédio inteiro no Porto e um apartamento em Lisboa.

Mais empresas e mais negócios

A investigação garante ainda que o sobrinho do ministro tem mais empresas: a Plurienergia conseguiu um negócio com a Ambergol, Ambiente e Energia de Angola, por 500 mil euros, pagos em quatro vezes e enviados directamente para uma conta em Portugal.

Ao mesmo tempo, Ricardo Borges abriu mais duas empresas offshore, exactamente com o mesmo nome, nos Emirados Árabes Unidos: a Plurienergia Limited e a Plurienergia DWC.

Em resposta aos autores da investigação da TVI, o BPI diz que, por lei, não pode fazer comentários sobre pessoas ou situações concretas.

Mas o BPI acrescenta que “pode afirmar, no entanto, que assegura o integral cumprimento de todos os procedimentos de compliance em todas as circunstâncias, respeitando integralmente a lei e os deveres de colaboração com as autoridades".

A TVI que revela ainda que o ministro de Energia e Águas abriu uma empresa offshore com um dos filhos, estando em funções no Governo angolano, e deu como morada um apartamento em Lisboa.

“Não se conhece a actividade concreta, mas emitiu várias facturas a uma outra empresa, na zona franca da Madeira”, revela a investigação que afirma ter tido acesso a documentos do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação nos quais descobriu o nome do ministro na constituição de uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas, quando já estava em funções no Governo.

A TVI disse não ter recebido reacções do Banco de Portugal, (PGR) de Angola não confirma, nem desmente se há processos em curso.

João Baptista Borges também não respondeu aos pedidos de entrevista da emissora.

A VOA tentou ouvir uma reação do porta-voz da PGR, em Luanda, mas sem sucesso.

Longa trajectória no Governo

João Baptista Borges tem uma longa trajectória do Governo, desde o consulado de José Eduardo dos Santos, mas sempre no sector de Energia.

Depois de ter sido presidente do Conselho de Administração da EDEL E.P., de 2005 a 2008, ele entrou nesse ano para o Executivo como vice-ministro da Energia, cargo que ocupou até 2010, quando passou a ser secretário de Estado da Energia, até 2011.

Em 2012, Borges foi nomeado ministro da Energia e Águas, pasta que assumiu também após a entrada em funções do Presidente João Lourenço.