LONDRES (Reuters) - Moçambique desistiu de uma parte substancial de sua queixa contra o construtor naval emirado-libanês Privinvest sobre o escândalo das “dívidas ocultas”, poucos dias depois de resolver o seu caso contra o Credit Suisse UBSG.S.
O advogado de Moçambique, Jonathan Adkin, disse, ao Tribunal Supremo de Londres, nesta quinta-feira, 5, que a república já não processava a Privinvest e o seu proprietário Iskandar Safa por “perdas económicas”, sem fornecer um valor para a reclamação.
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Os documentos judiciais do mês passado mostram que Moçambique estava a pedir cerca de 830 milhões de dólares pelas perdas sofridas entre 2016 e 2018, o que representa uma grande parte do seu processo.
O caso centra-se em acordos celebrados por empresas estatais moçambicanas com a Privinvest para garantir empréstimos e obrigações de bancos como o Credit Suisse em 2013 e 2014, apoiados por garantias estatais não reveladas, aparentemente para barcos de pesca e segurança marítima.
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Mas centenas de milhões de dólares desapareceram e, quando a dívida pública veio à tona, doadores como o Fundo Monetário Internacional suspenderam temporariamente o apoio, desencadeando um colapso monetário, incumprimentos e turbulência financeira.
O Centro de Integridade Pública de Moçambique e o instituto norueguês Chr. Michelsen estimou que o caso sobrecarregou Moçambique com uma dívida de 11 mil milhões de dólares, o equivalente a todo o produto interno bruto do país em 2016.
O advogado Adkin disse numa nota ao tribunal que Moçambique já não estava a prosseguir o seu processo macroeconómico contra a Privinvest devido a preocupações sobre a capacidade de pagamento da Privinvest caso fosse considerada responsável.
Mas o advogado da Privinvest, Duncan Matthews, disse ao tribunal que Moçambique abandonou o seu pedido de perdas económicas porque estava "desesperado" e teria levado a um interrogatório "profundamente embaraçoso" das testemunhas da república.
Julgamento
Os acontecimentos de quinta-feira ocorrem quatro dias depois de o novo proprietário do Credit Suisse, o UBS, ter resolvido a sua disputa com a república do sudeste africano.
No entanto, um julgamento das reivindicações restantes de Moçambique contra a disputa da Privinvest e do Credit Suisse com o construtor naval deverá prosseguir ainda este mês.
Moçambique alegou ter sido vítima de uma conspiração e que a Privinvest subornou funcionários corruptos e banqueiros do Credit Suisse, expondo a nação a uma responsabilidade potencial de, pelo menos, dois mil milhões de dólares.
Safa e a Privinvest – que afirmaram ter cumprido as suas obrigações contratuais e que quaisquer pagamentos efetuados foram investimentos, pagamentos de consultoria, remunerações legítimas ou contribuições para campanhas políticas – negaram qualquer irregularidade.
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