O antigo primeiro-ministro e presidente do PAIGC, principal partido da oposição na Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, confirmou à VOA nesta sexta-feira, 25, a existência de uma lista de pessoas impedidas de sair do país, que inclui o nome dele, e a pretensão de que seja levantada a sua imunidade parlamentar
“Eu queria confirmar que tive conhecimento da existência desta lista. No primeiro momento achei que podia-se tratar de mais um daqueles rumores que circulam por Bissau, mas veio a confirmar-se, quando uma das pessoas que presumivelmente, cujo nome fazia parte desta lista, foi impedida de viajar e só a terceira tentativa o conseguiu fazer”, afirma Domingos Simões Pereira, para quem é “mais uma tentativa de suprimir os direitos fundamentais dos cidadãos”.
Como "cidadão, líder político e deputado da nação", ele garante não ter intenção de abdicar dos seus direitos e diz que “as pessoas vão ter que fazer muito mais para me intimidar”.
Para Simões Pereira, “estamos a assistir de novo à situação em que as leis são substituídas por aquilo que agora está rotulado dizer ordens superiores”, que “que substituem a lei e é com base nisso que as pessoas são espancadas”.
Quanto a um eventual requerimento do Ministério Público para levantamento da sua imunidade parlamentar, o líder do PAIGC afirma que tem “não só o direito, a responsabilidade, a obrigação de denunciar todos os casos de que tenha conhecimento e que potencialmente possam representar crime”.
Domingos Simões Pereira desafia o Ministério Público “a averiguar, confirmando a existência de indícios, abrir um processo e traduzir em justiça os malfeitores e os criminosos”.
Aliás, o antigo primeiro-ministro regressa ao período em que desempenhou o cargo para dizer que desconhece qualquer acusação contra ele.
“É importante lembrar que a meio do nosso mandato, enquanto chefe do Governo, em 2015, houve um conjunto de acusações que foram feitas pelo então Presidente da República e com base nisso, o Parlamento abriu um processo de inquérito, que foi desenvolvido e há um relatório neste sentido que não só demonstra claramente a forma bastante responsável e transparente como nós gerimos toda a administração pública e particularmente a questão dos fundos, como mostrou que os casos que existiam reportavam a períodos muitos anteriores à nossa governação e as pessoas que são responsáveis pelas situações criadas”, destaca Simões Pereira.
Quanto estava em Portugal, o Procurador-Geral da República (PGR) pediu à Interpol a detenção de Domingos Simões Pereira, tendo a rede mundial de polícias ter respondido negativamente.
Contactada pela VOA, uma fonte do gabinete do PGR, Fernando Gomes, não confirmou nem desmentiu a notícia de um possível pedido de levantamente da imunidade parlamentar, mas prometeu apurar os pormenores.
Não obtivemos uma reacção oficial.
Recorde-se que o antigo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Paulo Sanhá, também esté impedido de deixar o país.