Distribuição da riqueza em Moçambique: Entre a alta concentração em poucos e a falta de vontade política

O Fundo Monetário Internacional (FMI) diz que a distribuição da riqueza em Moçambique não é de forma equitativa, num contexto em que apenas três por cento da população, que são os funcionários públicos, capturam 73 por cento das receitas fiscais do Estado, através de salários.

Economistas dizem serem necessárias reformas, mas não acreditam que o Governo as possa fazer por causa da atual pressão de diferentes classes profissionais.

"A massa salarial é insustentável no sentido de que ela absorve quase toda a receita fiscal que é cobrada aos moçambicanos", disse o representante do FMI em Maputo, Alexis Meyer-Cirkel, anotando que "temos problemas da massa salarial e os excessos daquilo que havia sido ornamentado, principalmente quanto à massa salarial, e isso nos preocupa bastante e pode colocar em causa a capacidade de prosseguir com essa revisão atual".

Meyer-Cirkel avançou que 73 por cento da arrecadação tributária vão para salários e mais de 20 por cento para a dívida, e sobram sete a oito por cento para fazer face às necessidades de investimento público, pelo que a distribuição da riqueza não é certa.

O economista Gift Essinalo diz que isso é uma injustiça, sobretudo quando se sabe que a maior parte dos recursos do Estado é proveniente da cobrança do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) que é feita aos moçambicanos, "pelo que a sua distribuição devia beneficiar todos aqueles que contribuem para esses recursos".

Na opinião daquele economista, os moçambicanos estão a contribuir para uma minoria e sublinha que só reformas profundas podem corrigir esta situação.

A economista Estrela Charles destaca que, apesar do aumento, os novos salários, resultantes da aplicação da Tabela Salarial Única (TSU), "não beneficiam a maioria dos funcionários públicos", mas sobretudo aqueles que fazem parte dos órgãos de soberania.

Por seu turno, a economista Inocência Manuel defende ser necessário emagrecer o Estado, uma vez que os gastos com salários apenas aumentam a despesa pública porque a maior parte dos funcionários é improdutiva.

A folha salarial, com a TSU saiu de 11 mil milhões (172 mil dólares) para 18 mil milhões de meticais (282 mil dólares), e o Governo diz estarem em curso reajustes para estabelecer uma base salarial de 14 mil milhões de meticais (220 mil dólares) mensais em remunerações.