Discórdia na aprovação da Lei atrasa processo autárquico angolano

Os deputados da Assembleia Nacional suspenderam, há cerca de duas semanas, a aprovação do pacote legislativo autárquico, por não haver consenso quanto ao gradualismo, entre o MPLA, partido no governo, e a oposição.

Os partidos UNITA e CASA-CE propuseram a criação de um grupo de trabalho para um documento único para abordar o gradualismo.

O gradualismo geográfico, defendido pelo Governo, consiste em inicialmente as eleições serem realizadas nalguns municípios, o que, na visão da posição, fere o princípio da universalidade.

O MPLA alega questões orçamentais associadas ao facto do processo acontecer pela primeira vez no país.

Nos círculos políticos, aventa-se que o impasse na aprovação do pacote legislativo autárquico poder vir a condicionar o cumprimento do calendário estabelecido.

Acompanhe o debate:

Discórdia na aprovação da Lei atrasa processo autárquico angolano