A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) lançou o 2º Livro de indicadores sobre direitos no país, que regista uma ligeira melhoria do sector em 2015, em relação ao ano anterior.
“Observando os Direitos na Guiné-Bissau” aborda areas especificas, nomeadamente saúde, educação, água, energia, habitação, saneamento, justiça e meios de subsistência, entre 2015 e 2016.
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Guiné-Bissau: Direitos Humanos registam ligeira melhoria - 2:51
No entanto, há um aumento do número de pessoa por médico e por enfermeiro e de mulheres por parteira”.
"A acessibilidade medida pelo custo da saúde ainda depende de projectos de distribuição gratuita de medicamentos, consultas e outros serviços de saúde”, diz o documento que, no sector da educação, diz que “os indicadores de abandono escolar no ensino básico, entre o início e o final do ano lectivo, alteraram-se de forma muito acentuada, em todas as regiões do país”, com a excepção de Bolama Bijagós", única região que não consta do estudo, devido à sua especificidade geográfica.
Na justiça, “as condições de prisão e de detenção continuam em registo lastimável” a nível de todas as regiões observadas pelo projecto, refere o livro.
Nos indicadores de habitação, energia, água e saneamento, “passou a haver mais casas iluminadas, sobretudo em Bissau, reflectindo a existência de um número de horas de luz eléctrica como nunca tinha existido nas últimas a décadas”.
Enquanto isso, no saneamento, “há um predomínio da anarquia na gestão dos destinos do lixo que a população produz, não augurando, ressalva o documento, nada de bom, num futuro de maior consumo das famílias”.
Nos indicadores de meios de subsistência, “uma alta percentagem de agregados familiares tem um acesso a alimentação materializado em duas ou três refeições diárias”.
Entretanto, lê-se, “a tal média, não pode esconder que no Biombo, norte do país, registam-se 66,7 por cento de agregados familiares com uma única refeição diária, e em Oio, também no norte da Guiné-Bissau, Tombali, sul do pais, e Bissau, a capital, esses agregados rondam os 20 por cento.
Perante estes dados, o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto Mario da Silva, não obstante ter apresentado uma visão crítica da situação, reconhece uma melhoria na evolução do quadro de indicadores sobre os direitos humanos na Guiné-Bissau.
"Nota-se também que o acesso a água potável, a nível de Bissau, registou uma ligeira melhoria. Houve um aumento de pessoas de famílias com acesso a água potável", diz Silva, salientando que, perante os dados existentes, resta "agora conceber políticas ara melhorar a situação dos direito humanos na Guiné-Bissau.
O documento foi publicado através do projecto Observatório dos Direitos, uma iniciativa desenvolvida com apoio da União Europeia e da Cooperação Portuguesa.