Desvio em Fundo de Gestão de Calamidades de Moçambique leva Banco Mundial a suspender financiamento

O Banco Mundial (BM) suspendeu o seu apoio ao Fundo de Gestão de Calamidades (FGC) gerido pelo Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), devido a desvio de aplicação de mais de 32,5 milhões de Meticais daquele fundo.

Fonte oficiosa confirmou o congelamento do fundo dedicado à gestão de calamidades, ocorrido no exercício económico de 2020, mas declinou-se a dar pormenores porque a situação está sendo corrigida, sendo que o seu desbloqueio está condicionado à devolução daquele montante ao FGC financiado, na sua maioria, pela comunidade internacional.

Desvio em Fundo de Gestão de Calamidades de Moçambique leva Banco Mundial a suspender financiamento - 2:30

O investigador do Centro de Investigação Pública (CIP) Rui Mate diz que isso tem consequências e os efeitos imediatos são reputacionais, sendo o INGD uma das instituições que têm recebido apoio no âmbito da gestão dos desastres e calamidades naturais.

Para Mate, a suspensão de um financiamento por parte de uma instituição como o BM é extremamente grave "porque é sinalizador para o resto dos financiadores bilaterais do Estado".

O investigador avança que isso "mostra que há um mau uso do valor atribuído ao Estado e pode colocar o país numa cotação de risco alto em que o valor atribuído para os fins para os quais foi contraído, mas para actos de corrupção e enriquecimento ilícito".

Mate refere que isso é mau porque qualquer credor do Estado moçambicano, sempre vai dar crédito com ressalva, e a taxa de juro a ser cobrada pode ser elevada, por conta do risco associado ao uso de fundos, para além de que o próprio BM pode aplicar regras muito mais rígidas quando concede crédito ao país.

Ele alerta que isso pode atrasar a execução de determinadas actividades, "e neste caso estamos a falar de uma instituição como o INGD, que tem de ser flexível na resposta que as populações precisam".

Para o pesquisador do CIP, os desvios de aplicação por parte dos gestores moçambicanos têm sido recorrentes, por falta de fiscalização, mas sobretudo de responsabilização das pessoas que cometeram o desvio de aplicação.

"Nós temos, por exemplo, o caso da directora do Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA) que foi acusada de desvio de fundos, mas a pessoa está fora e leva uma vida normal", e isso incentiva outras pessoas a praticarem actos de corrupção porque a responsabilização vai ser muito baixa", realçou.

O BM diz que o dinheiro foi aplicado na compra de viaturas, construção de infraestruturas de abastecimento de água e saneamento e na construção da ponte sobre o rio Muecate, na província de Nampula e realça que "essas despesas não são elegíveis para financiamento pelo Fundo de Gestão de Calamidades”.

Para aquela instituição, além de violar os diplomas aprovados pelo Executivo moçambicano, a aplicação irregular daquele dinheiro, também viola as disposições do Acordo de Financiamento e as condições aplicáveis àquele tipo de financiamento.