Diamantes ao desbarato, fundos do petróleo e garantias soberanas do estado angolano a empréstimos duvidosos ordenados pelo antigo Presidente José Eduardo dos Santos, foram alguns dos métodos usados por sua filha Isabel dos Santos e seus associados para adquirirem e esbanjarem mais de mil milhões de dólares, alegam documentos fornecidos pelo Serviço Nacional de Recuperação dos Activos ao Tribunal Provincial de Luanda.
As alegações constituíram a base da acção em tribunal que levou ao congelamento das propriedades e fundos de Isabel dos Santos, seu marido Sindika Dokolo e Mário Filipe Leite da Silva e em que se detalha uma rede de companhias e investimentos que, segundo as autoridades angolanas, lesaram o Estado angolano em quase 1.337 milhões de dólares.
Os documentos fornecidos ao tribunal tornam no entanto claro que será difícil ao estado angolano recuperar essa quantia ou parte dela porque “quase todo o património dos requeridos encontra-se no exterior do país, existindo em Angola maioritariamente participações sociais de várias empresas”.
O documento alega ainda que “o estado terá dificuldades em ver satisfeitos o seu crédito por via destas participações sociais porque na maioria dos casos os capitais já foram exportados”.
DIAMANTES
O impacto das acções de José Eduardo dos Santos e dos negócios da sua filha sente-se não só no desaparecimento daqueles mais de mil milhões de dólares mas também na companhia estatal de comercialização de diamantes SODIAM que está agora à beira da falência.
A SODIAM recebeu instruções do então presidente Eduardo dos Santos para se envolver na compra de uma empresa suíça de jóias que estava em “falência técnica” e que seria depois usada para comercializar os diamantes angolanos.
O documento entregue ao tribunal afirma que “o ex Presidente da República instruiu a SODIAM a entrar no negócio assumindo todos os encargos inerentes ao mesmo”, e “oferecer o negócio aos requeridos Isabel José dos Santos e Sindika Dokolo, sua filha e seu genro designadamente”.
Para esse feito a SODIAM teve que contrair um empréstimo de 120 milhões de dólares junto do Banco Internacional de Crédito que mais tarde foi “reestruturada” em mais de 146 milhões de dólares que por despacho presidencial foi por seu turno garantida pelo estado angolano em 147 milhões de dólares.
A SODIAM nunca recebeu qualquer pagamento nem participou na gestão das empresas financiadas por aqueles empréstimos.
O documento alega ainda que por decisão de José Eduardo dos Santos a SODIAM teve que vender “às empresas relacionadas com os requeridos os diamantes a um preço inferior ao de mercado... desrespeitando o parecer dos peritos”.
Isabel dos Santos, o seu marido e Mário Leite da Silva usaram esses fundos para “abrirem várias lojas de luxo em diversas partes do mundo nomeadamente Dubai, Suíça, Reino Unido, Estados Unidos da América, República Dominicana e França”.
A Sodiam “tem tido muitas dificuldades financeiras para pagar o crédito junto do BIC e por essa razão está em vias de falência”.
Até ao final do próximo mês de Agosto a companhia terá que pagar uma prestação de mais de 17 milhões de dólares.
Sonangol
O documento submetido ao tribunal detalha ainda outros negócios em que Isabel dos Santos e o seu marido envolveram-se em negócios petrolíferos na Europa através duma companhia a ESPERANZA HOLDING BV que foi detida em 40% pela EXEM ENERGY em que Isabel dos Santos e o seu marido são beneficiários últimos.
A ESPERANZA HOLDING foi financiada em 100% pela Sonangol num total de mais de 193 milhões de Euros.
Mais tarde Isabel dos Santos tentou fazer o pagamento da divida da EXEM em kwanzas o que foi rejeitado pela nova administração da SONANGOL que exigiu o pagamento em dólares o que nunca foi feito.
A corrida para esconder os bens
Ao pedir o congelamento dos bens de Isabel dos Santos, do seu marido e do empresário Mário Leite da Silva, o Serviço Nacional de Recuperação de Activos alegou que estes “estão a tentar a ocultar o património obtidos às custas do estado, transferindo-o para outras identidades”.
Como exemplo aquele serviço diz que Isabel dos Santos “por intermédio do seu sócio Leopoldino Fragoso do Nascimento, está a tentar transferir alguns dos seus negócios para a Rússia tendo a policia judiciária portuguesa interceptado uma transferência no valor de 10 milhões de euros que se destinava à Rússia”.
Isabel dos Santos tentou ainda vender as suas acções na UNITEL a um cidadão Árabe, sendo a UNITEL “uma das empresas que poderia pagar a dívida” ao estado angolano.
O tribunal concordou em congelar contas bancárias no Banco Internacional de Crédito , Banco do Fomento de Angola, Banco Angolano de Investimentos e Banco Económico e ainda acções em 12 empress incluindo os 51% de acções de Isabel dos Santos no Banco de Fomento de Angola por intermédio da UNITEL em que Isabel do Santos detém 25% das acções.
Quase 100% das acções de Isabel dos Santos na empresa ZAP Media e 100% na empresa FINSTAR.
Outras empresas de nota são a Continente Angola, a Sodiba e a Condis.