Famílias desalojadas do bairro das Salinas, na província angolana de Benguela, acusam agentes da Polícia Nacional (PN) de terem proferido ameaças de morte quando se manifestavam, nesta segunda-feira, 12, contra a venda de terrenos loteados.
Movidas por informações que apontam para o início do processo anunciado já pela Administração Municipal, elas regressaram ao local para protestos nas imediações do escritório da empresa que prepara os terrenos, com tendas e utensílios domésticos.
Veja Também Ativista detida em Benguela por filmar manifestação de desalojadosAo lado dos escombros das demolições ocorridas a 24 de Junho, muitos cidadãos lamentaram a postura da PN, mas sublinharam que não regressam a um magistério sem condições, onde se encontram instaladas desde que foram desalojadas.
Joaquina Chilombo e outros desalojados dizem estar prontos para ali pernoitarem o tempo necessário, pelo menos até serem recebidos pela administradora municipal.
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"Quando eram 4 horas da manhã estávamos aqui, não saímos, mesmo que … como disseram que vai sair mortes, estamos à espera. A polícia está a ameaçar, por isso pode matar’’, denuncia Chilombo.
"Se calhar a Administração, que nos coloca naquele edifício a cair, sem assistência, está a dizer ‘descansem em paz’, mas não morremos e reivindicamos direito de superfície’’, conta Cassiano Catimba.
Nem o comandante municipal da PN, Filipe Cachota, para o caso da denúncia de ameaças de morte, nem a administradora municipal, Adelta Matias, para a venda de lotes, prestaram declarações.
O advogado das famílias desalojadas, José Faria, acha estranho que as autoridades não esperem por uma decisão judicial e acrescenta que está a ser violado o direito de preferência.
Faria avisa que se trata de uma manifestação pacífica.
"Passa-se a ideia de que existem cidadãos de primeira, segunda e terceira água. Como eles não têm condições económicas, ficam impedidos de exercer o direito de preferência. Mas há uma decisão judicial a caminho, era melhor esperar antes de qualquer medida’’, critica o jurista.
Por meio de uma providência cautelar não especificada, a defesa dos desalojados pede que o Tribunal trave o loteamento de terrenos.