Líderes dos 193 Estados-membros da ONU aprovaram nesta segunda-feira, a Declaração de Nova Iorque que cria condições para um melhor tratamento dos refugiados e migrantes.
O secretário-geral da ONU disse ser preciso colocar os direitos humanos de todos os refugiados e migrantes no coração dos compromissos assumidos, enquanto o presidente do Brasil defendeu ser agora o momento de actuar em defesa dos direitos humanos.
O presidente moçambicano pediu políticas nacionais dos países africanos para os que fogem à guerra e à pobreza.
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Declaração de Nova Iorque quer proteger migrantes e refugiados - 2:41
Ban Ki-moon ressaltou que "refugiados e migrantes não devem ser vistos como um fardo por eles oferecem um grande potencial".
Ban Ki-Moon discursa na conferência
“É preciso colocar os direitos humanos de todos os refugiados e migrantes no coração dos compromissos" assumidos, desafiou o secretário-geral das Nações Unidas, quem defendeu também ser preciso "mudar a forma de falar sobre refugiados e migrantes".
Ban considerou que a Declaração de Nova York vai permitir, entre outras acções, que "mais crianças possam ir à escola e mais trabalhadores procurem emprego de forma segura em países estrangeiros, sem estar à mercê de traficantes criminosos".
O secretário-geral declarou ainda que o documento reúne todos os parceiros em torno de compromissos colectivos como "proteger direitos humanos de todos os refugiados e migrantes, independente do seu estatuto, aumentar o apoio aos países mais atingidos e ajudar pessoas desesperadas em crises prolongadas".
Filipe Nyusi na conferência sobre refugiados e migrantes
Por seu lado, o Presidente de Moçambique Filipe Nyusi, que discursou em inglês,destacou que a migração pela força de trabalho é uma realidade actual e histórica e defendeu o reconhecimento das contribuições e os impactos dos migrantes e de refugiados para o cenário social, político, económico e cultural do continente africano.
Nyusi disse que os países de África precisam implementar políticas nacionais para tratar os problemas nas fronteiras, as questões de segurança e de paz e combater o tráfico humano de migrantes.
Ele destacou que Moçambique tem actualmente mais de 23 mil requerentes de asilo, a maneira encontrada pelo país para contribuir para ajudar a solucionar esta crise.
Filipe Nyusi garantiu ainda que o seu Governo continua comprometido a fornecer a assistência necessária aos moçambicanos que fugiram do país devido ao conflito entre o exército e a Renamo e que buscam o repatriamento voluntário.
Michel Temer, Presidente do Brasil
Na sua primeira intervenção nas Nações Unidas como Presidente do Brasil, Michel Temer lembrou que há "há quase 70 anos a Assembleia Geral aprovou uma declaração universal de direitos e que já passou a hora de traduzir esse direito em medidas concretas".
Temer afirmou que o mundo não pode fechar os olhos para as causas do movimento de refugiados e que "somente uma solução negociada de crises políticas e um desenvolvimento podem prevenir o deslocamento forçado”.
A declaração prevê o início de negociações para uma conferência internacional e a adopção de um pacto global para migração segura, ordenada e regular em 2018.
Outros compromissos visam prevenir e responder à violência sexual e de género, apoiar os países que recpetores de refugiados e migrantes e trabalhar para o fim da prática de deter crianças com o propósito de determinar seu status migratório são outros pontos.
Outro item citado na declaração é encontrar novas casas para pessoas que a Agência da ONU.