As autoridades judiciais angolanas continuam a tentar recuperar milhões de dólares desviados do erário público por dirigentes do país, na sua maioria durante o mandato do antigo Presidente José Eduardo dos Santos.
Entretanto, analistas políticos e juristas em Luanda admitem que a recuperação de ativos pode atropelar direitos fundamentais.
Your browser doesn’t support HTML5
Debate: A luta do Governo angolano para recuperar milhões de dólares desviados do erário público
Essa tentativa de recuperação dos ativos do Estado angolano, supostamente domiciliados no exterior do país, está a dividir as opiniões de vários especialistas e a levantar outras questões mais profundas, sobretudo no fórum constitucional.
Em causa está o facto de uma alta delegação da Procuradoria-Geral da República estar em Genebra, Suíça, onde suspeita-se da existência de "vários milhões de dólares depositados ilegalmente", para, junto das autoridades daquele país, discutir o assunto.
Na agenda do Procurador-Geral da República, Hélder Pitra Grós, estão milhões de dólares depositados pelo empresário Carlos São Vicente, condenado e a cumprir pena de nove anos de prisão em Luanda.
No passado mês de abril, o Presidente da República, João Lourenço, nas vestes de líder do MPLA, disse que o país está a tentar recuperar, mas sem sucesso, ativos de quase dois mil milhões de dólares do empresário luso-angolano.
A maioria dos especialistas contactados pela Voz da América é unânime em concluir que que o Governo angolano poderá não terá sucesso nesta sua investida de recuperação de ativos domiciliados no exterior do país.
Em Luanda, a Voz da América falou com os juristas Manuel Cangundo e William Tonet e o analista político Albino Pakisi.