Daniel Chapo, Chefe de Estado, e sua "dependência" dos órgãos partidários

Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, participa numa reunião bilateral durante a 38ª Cimeira da União Africana (UA), na sede da UA em Adis Abeba, a 16 de fevereiro de 2025.

Eleito presidente da Frelimo é também Chefe de Estado

Após a eleição do Chefe de Estado moçambicano para o cargo de presidente da Frelimo, partido no poder há quase 50 anos, na sexta-feira, 14, analistas políticos alertam que enquanto não forem clarificados alguns aspetos do presente debate político em torno da separação entre o partido e o Estado, a subordinação do Presidente da República a órgãos partidários, Daniel Chapo não vai ter autonomia plena para governar.

Observadores apontam também que ele tem ainda o desafio de unir as alas criadas pelos anteriores presidentes que ainda estão vivos.

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O analista político Ivan Mausse aponta que Chapo assume a liderança da Frelimo num contexto de grandes desafios, entre os quais o de garantir algum tipo de legitimidade perante os moçambicanos e unir as diversas alas que existem na Frelimo criadas pelos antigos presidentes Joaquim Chissano, Armando Guebuza e Filipe Nyusi.

Ele refere que Chapo será obrigado a unir essas alas para poder ter apoio ao seu projeto de governacao, "num contexto em que não tem legitimidade fora do partido Frelimo".

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O também analista político Fernando Lima considera haver várias premissas em aberto, sobretudo a própria ligação orgânica entre a Frelimo e os órgãos do Estado, num contexto em que há um questionamento sério sobre a separação entre o partido e o Estado e a concentração na mesma pessoa de um cargo partidário e outro presidencial.

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Para Fernando Lima, "enquanto estes assuntos não forem clarificados, o Presidente Daniel Chapo não pode ter autonomia plena para governar, mas daquilo que nós sabemos da própria história da Frelimo, e se as premissas forem idênticas, certamente Chapo tentará moldar a máquina partidária ao seu projecto de governacao, e isto será também influenciado por factores externos".

Por seu lado, o analista político Patrício José diz que o debate sobre a separação entre o partido e o Estado e a subordinação do Presidente da República a órgãos partidários e a própria concentração na mesma pessoa de um cargo partidário e um cargo presidencial tem sido feito na Frelimo, tal como têm defendido as diversas correntes de opinião.