Conselho Constitucional (CC) de Moçambique confirmou a vitória do candidato da Frelimo, partido no poder, nas eleições presidenciais de 9 de outubro, com 65,17 por cento, contra 70,67 por cento atribuídos pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Ao ler o acórdão 24 do órgão, a juíza-presidente do CC confirmou também a vitória da Frelimo nas legislativas, nas Assembleias Municipais e para governadores nas 10 províncias.
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Maputo deserta no dia do anúncio dos resultados eleitorais
O documento de 38 páginas compara os resultados da CNE e as atas enviadas por aquele órgão e pelos partidos políticos, em especial o Podemos, a Renamo e o MDM que recorreram ao CNE e apresenta números ligeiramente diferentes, mas que não colocam em risco a vitória da Frelimo em todas as frentes, apesar da contestação dos partidos e de vários setores da sociedade que protestam nas ruas desde 21 de outubro.
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Conselho Constitucional proclama Chapo como vencedor das eleições de 9 de outubro
“O Conselho Constitucional formou a sua firme convicção de que as irregularidades verificadas no decurso do processo eleitoral não influenciaram substancialmente os resultados das eleições gerais, presidenciais e legislativas, e das assembleias provinciais realizadas em todo o território nacional e na diáspora”, afirmou Lúcia Ribeiro.
Venâncio Mondlane, apoiado pelo Podemos e que lidera as manifestações a partir de parte incerta, obteve, segundo o CC, 24,19 por cento, contra 20,32 por cento atribuídos pela CNE, mais quatro por cento.
Veja Também África do Sul mantém conversações com Moçambique sobre disputa eleitoralAinda segundo o CC, o candidato da Renamo, Ossufo Momade, obteve 6,62 por cento dos votos, contra 5,81 por cento atribuídos pela CNE, e o candidato do MDM, Lutero Simango, 4,02 por cento, contra 3,21 por cento contabilizados pelo órgão eleitoral.
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Mandatária de Venâncio Mondlane diz que irão reagir aos resultados em momento oportuno
Nas demais eleições realizadas no mesmo dia 9 de outubro, segundo o acórdão do CC, a Frelimo elegeu 171 deputados num universo de 250 lugares, contra 195 atribuídos anteriormente pela CNE, o Podemos foi confirmado com principal partido da oposição parlamentar, com 43 deputados, contra 30 anunciados pela CNE, Renamo 28, contra 20 indicados pela CNE, e MDM oito, contra três contabilizados pela CNE.
Desde o anúncio pela CNE dos resultados finais, a 24 de outubro, Moçambique vive dias de tensão com protestos em muitas cidades, convocados por Venâncio Mondlane que disse ter sido o vencedor do pleito, com 53 por cento.
O segundo candidato mais votado, que se encontra em parte incerta, pediu a reposição da "vontade popular" através de protestos que podem continuar.
No dia 18, Venâncio Mondlane disse que uma nova fase de protestos, bem mais abrangente, depende dos resultados a serem anunciados hoje.
“Se conseguirmos a verdade eleitoral, iremos para a paz”, disse Mondlane, no dia 18.
Ontem, o Papa Francisco apelou ao diálogo e à busca do bem comum em Moçambique e pediu ao povo que não se desvie "das ações que promovam a esperança, paz e reconciliação".
“Sigo sempre com atenção e preocupação as notícias que chegam de Moçambique e desejo renovar, àquele amado povo, a minha mensagem de esperança, de paz, de reconciliação. Rezo para que o diálogo e a busca do bem, comum apoiados pela fé e a boa vontade, prevaleçam sobre a desconfiança e a discórdia” disse o líder da igreja Católica após a oração do Ângelus, no Vaticano.
Os Estados Unidos elevaram na quinta-feira, 19, o seu nível de alerta contra viagens para Moçambique, afirmando que os protestos podem tornar-se, rapidamente, violentos.