O Conselho Constitucional (CC) confirmou esta quinta-feira, 2, que o presidente da República eleito, Daniel Chapo, do partido FRELIMO, será empossado no próximo dia 15.
Chapo sucede no cargo a Filipe Nyusi. O candidato da Frelimo vai assumir a Presidência moçambicana no ano em que o país assinala 50 anos de independência.
A deliberação do órgão surge numa altura em que o país continua envolvido em protestos devido ao que o principal candidato da oposição, Venâncio Mondlane, denomina de fraude eleitoral. A par das manifestações atos de vandalismo tomaram conta de algumas cidades moçambicanas nas últimas semanas.
Recentemente, os representantes dos partidos Nova Democracia, RENAMO, MDM e PODEMOS reafirmaram não reconhecer os resultados eleitorais, mas manifestaram abertura de um diálogo.
Mondlane informou que vai anunciar brevemente os detalhes da próxima fase das manifestações, designada “Ponta de Lança”.
O CC confirmou a eleição de Chapo para Presidente da República, com 65,17% dos votos nas eleições gerais de 9 de outubro, a 23 de dezembro. O Conselho Constitucional é a última instância de recurso em contenciosos eleitorais.
Veja Também Constitucional confirma Daniel Chapo Presidente e Frelimo com maioria absoluta no ParlamentoSADC apela ao fim das hostilidades
A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) apelou à cessação imediata de todas as hostilidades em Moçambique, de modo a restaurar a paz e tranquilidade no país.
Your browser doesn’t support HTML5
"Podem lutar, manifestar, mas destruir será um grande retrocesso para a sociedade", Samanta Lemos
Samia Hassan, Chefe de Estado tanzaniana e Presidente em exercício do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança da SADC fez o pedido através de um comunicado, no qual reitera a importância de se "priorizar o bem-estar e os meios de subsistência do povo moçambicano”.
“A nossa aspiração colectiva continua a ser a restauração da harmonia e da estabilidade em Moçambique, em linha com a nossa visão partilhada de boa governação, coesão social e desenvolvimento sustentável na região”, concluiu a estadista tanzaniana.
A SADC tem sido muito criticada por observadores por não ter tomado qualquer iniciativa no sentido de promover ou mediar um diálogo entre as partes, ou apresentar uma alternativa.