Analistas moçambicanos consideram nesta quinta-feira, 10, a condenação de 40 professores por prática de ilícitos eleitorais por um Tribunal de Morrumbala, na Zambézia, como um ganho histórico para a democracia, apesar de estarem pouco expectantes sobre o peso da sentença nos educadores.
O Tribunal Judicial do distrito de Morrumbala condenou os 40 professores, incluindo a directora de Educação de Mopeia, a penas de três meses de prisão convertidos em multas de três salários mínimos (27 mil meticais) por se terem recenseado naquele perímetro, enquanto vivem foram da área municipal. Os professores faziam parte das listas de prioridades da Frelimo entregues às brigadas de recenseamento.
A juíza Soraia Ibrahimo condenou também outros três supervisores que facilitaram a inscrição dos 40 professores a pagar cinco salários mínimos, acrescidos a 10 por centos do valor, totalizando cerca de 50 mil meticais.
A VOA tentou falar várias vezes com o secretário provincial da Organização Nacional dos Professores (ONP) na Zambézia, Carlos Ofumane, que no final cancelou a entrevista sobre a condenação dos professores em Morrumbala.
Já a Frelimo não respondeu de imediato o nosso pedido de comentário.
Coragem
Entretanto, o jornalista e analista político, Edwin Hounnou, entende que a coragem da juíza do processo em Morrumbala abre espaço para punições exemplares de ilícitos eleitorais praticados por funcionários públicos, que geralmente se confundem com “militantes e protegidos” do partido governamental.
Hounnou diz que é salutar o facto de uma juíza ter “a coragem de proferir uma sentença condenatória, porque raramente elementos ligados ao regime são acusados de ilícitos eleitorais”.
Para o também colunista do jornal Canal de Moçambique, a condenação dos 40 professores é um passo importante para a democracia, um alerta para que funcionários públicos não cumpram ordens ilegais e esta coragem devia se estender a outros magistrados para purificar a democracia.
“Se os professores têm consciência de cidadania, de que não devem cumprir ordens ilegais e que devem recusar de cumprir ordens ilegais teriam recusado, e não recusaram, foram praticar aquilo que supostamente havia lhes sido dito para cumprir”, insistindo por isso que a punição não devia ser branda.
Mandantes
Por sua vez, o analista Sande Carmona, observa que os professores se desviaram da sua vocação de educar para atender ordens ilegais, fraturando a já frágil democracia e defendeu uma punição exemplar, apesar de estar consciente que a sentença não terá peso sobre os professores.
“O tribunal devia ir mais a fundo, para trazer os mandantes deste crime e puni-los de forma exemplar para que não estejamos no mesmo ciclo de fraude quando chegamos nos períodos eleitorais” disse Carmona, lamentando o envolvimento de professores em “crimes perigosos” que desacreditam um Estado.
“É lamentável mesmo que um professor é condenado por uma situação premeditada, porque isso não pode ser considerado acidental, o professor pensou e se juntou para cometer crime, que pode ser considerado uma associação para delinquir” disse o antigo deputado do MDM.
Mesmo assim, diz Carmona, “essa sentença poderá não ter efeito desejado porque, esses quadros professores que foram cometer esse ilícito estão sob proteção de algumas individualidades e devem estar a ser feitos démarches para que esta sentença não seja executada”.