Moçambique: Combate à corrupção do sistema judicial divide opiniões

O deputado da Assembleia da República pela bancada da Renamo António Muchanga diz que o combate à corrupção, particularmente nos órgãos de administração da justiça, está a ser feito com alguma seriedade na provincia de Gaza, sul de Moçambique, onde em breve pelo menos dois juízes vão sentar-se no banco dos réus, pelo seu alegado envolvimento em actos ilícitos.
Mas há quem afirme que isso está longe de ser considerado um troféu de guerra contra a corrupção.

Muchanga, que é relator da Comissão Parlamentar de Administração Pública e Poder Local, deslocou-se a Gaza, em cumprimento da missão e atribuições desta comissão e afirma ter registado com agrado o sucesso no combate à corrupção naquela província.

Ela avançou que ‘’tivemos conhecimento de que existe pelo menos dois processos contra magistrados, isso é positivo porque há o sentimento de que os juízes, os procuradores nunca são processados’’, reiterando que ‘’isso é bom sinal e significa que a justiça está a ser feita a todos os níveis’’.

Entretanto, o analista político Lucas Ubisse entende que isso não deve ser considerado uma vitoria na luta contra a corrupção porque, além desses dois juíze,s existem muitos outros um pouco por todo o país envolvidos em actos de corrupção, e que foram expulsos dos órgãos de administração da justiça, dois dos quais muito recentemente.

‘’Mas o mais importante não é expulsa-los, é julgá-los e condená-los, tal como acontece com outros cidadãos, isso é que é combater a corrupção nos órgãos de administração da Justiça’’, considera aquele analista político.

O Conselho Superior da Magistratura Judicial expulsou nos últimos 10 anos, pelo menos 20 juízes por alegado envolvimento em actos ilícitos, incluindo crimes de corrupção.

O presidente da Associação Moçambicana de Juízes, Carlos Mondlane, assume que há casos de corrupção no seio dos magistrados.

Mondlane entende que uma maior eficácia no combate à corrupção passa pela criação de um instrumento que promova a ética e deontologia profissional nos órgãos da administração da justiça.

‘’Se esse instrumento for aprovado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, com todos os valores atrelados, o compromisso claro é de uma aprovação pela Associação Moçambicana de Juízes’’, vinca Mondlane.

Por seu lado, o presidente do Tribunal Supremo, Adelimo Muchanga, o reforço do combate à corrupção no sistema judicial é fundamental para que este mereça a confiança dos cidadãos ‘’porque ninguém recorre a um tribunal que não confia’’.